Países que formam Rede Ibero-Americana de Controle do Tabagismo trocam experiências no Rio

A troca de experiências entre os países que formam a Rede Ibero-Americana de Controle do Tabagismo (RIACT) ocupou boa parte das discussões nos dois dias do seminário promovido nos dias 30 e 31/10, no Rio. O evento contou com representantes de vários estados do Brasil, México, Uruguai, Paraguai, Argentina, Guatemala, Costa Rica, Panamá e El Salvador.

Na abertura, o representante da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) para o Brasil, Gustavo Bergonzoli, destacou a liderança exercida pelo país na luta global contra o tabaco. “A participação do Brasil foi decisiva para a criação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco e a OPAS e a OMS estão empenhadas em implementá-la.”

O vice-diretor do Instituto Nacional de Câncer (instituição que coordena a rede), Luiz Maltoni, frisou a importância de articulação de todos aqueles que podem intervir para a redução da incidência das doenças tabaco-relacionadas. “Temos que agir para mudar o ponto de vista do Poder Legislativo. É fundamental o fortalecimento da RIACT para enfrentar o desafio de combater o tabagismo.”

O encontro foi centrado no tema “Promoção de Ambientes 100% Livres da Fumaça do Tabaco”, artigo 8º da Convenção-Quadro. A presidente da ong Aliança de Controle do Tabagismo, Paula Jonhs, denunciou a interferência da indústria do tabaco na implementação do artigo 8º. “As indústrias desqualificam as evidências científicas que atestam os malefícios do fumo, argumentam que o cigarro não é responsável pela má qualidade do ar que respiramos, além de aterrorizar os donos dos estabelecimentos, como bares e restaurantes, alegando que eles terão perdas econômicas.”

No âmbito do Direito, a advogada Amanda Flávia de Oliveira, da Universidade Federal de Minas Gerais e autora de “O Direto de (não fumar)” foi enfática ao afirmar que “o direito à saúde e à vida são muito mais preciosos que o direito à liberdade de fumar”, como algumas correntes defendem. E acrescentou que os fumantes já não competem em igualdade de condições no mercado de trabalho. “As empresas dão preferências a pessoas que não fumam, por terem menor risco de adoecerem”, apontou.

Durante o encontro foi apresentada a pesquisa Impacto do Custo de Doenças Relacionadas com o Tabagismo (ppt), encomendada pelo INCA à Coordenação de Programas de Pós-Graduação de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe/UFRJ), que atestou ser o fumo passivo responsável pelo gasto anual de R$ 37 milhões pelo governo federal brasileiro, levando em conta as 2.655 pessoas que morrem por ano no país devido ao fumo passivo.

“São R$ 19,15 milhões gastos com tratamentos médicos com fumantes passivos somente em decorrência de doenças isquêmicas do coração (infarto e isquemia), Acidente Vascular Cerebral e câncer de pulmão”, revelou o professor Alberto José de Araújo. “Pensões e benefícios pagos pelo INSS também relativos a essas três doenças nos fumantes passivos chegam a R$ 18 milhões”, completou.

A coordenadora do Programa de Controle do Tabagismo do Estado de São Paulo, Luizemir Wolney Lago, informou que a proibição do fumo em prédios públicos no estado começa a partir do portão, mesmo que entre o portão e o edifício propriamente dito haja muitos metros de distância. E lembrou que, no Brasil, as leis para serem cumpridas, precisam prever sanções para quem não as cumpre. “Em São Paulo é proibido fumar em vários locais, como os shoppings, e os estabelecimentos que não fazem valer essa lei são multados.”

Ao término do encontro, os participantes elencaram áreas que devem ser priorizadas para promover o controle do tabagismo. Entre elas, prevenir o início do hábito de fumar pelos jovens. De acordo com o documento, que será encaminhado à próxima reunião de ministros da saúde dos países ibero-americanos, a ser realizada em 2009, “o tabagismo é uma doença pediátrica, já que 90% dos fumantes começam a fumar antes dos 19 anos”.
Autor: INCA
OBID Fonte: Site do INCA