Vidas preservadas

Estatísticas do Detran revelam que o número de mortes e de acidentes fatais caiu, respectivamente, 18,6% e 18,8%, entre 20 de junho e 20 de novembro deste ano contra o mesmo período de 2007.

Marisa e Roberto se revezam quando saem: se um toma cerveja o outro fica só na água

Assistir a uma partida da Seleção Brasileira de futebol regada a muito refrigerante. Abrir mão do conforto do carro e ficar uma hora na parada esperando o ônibus para chegar a um show. Reduzir drasticamente as baladas em bares e boates. Esses foram os efeitos imediatos da lei de tolerância zero à combinação álcool e volante na vida do casal Marisa Falcão, 30 anos, que é propagandista, e o servidor público Roberto de Lucena, 24. No entanto, os reflexos da lei seca vão muito além. O número de mortes e de acidentes fatais no DF caiu 18,6% e 18,8%, respectivamente, nos cinco meses de vigência da nº Lei Federal 11.705/08, que estabeleceu as novas regras para os condutores.

Os dados divulgados ontem pelo Departamento de Trânsito (Detran) revelam a tendência de queda especialmente após 20 de junho, quando a legislação entrou em vigor. Para se ter idéia, entre o início da nova lei e 20 de novembro deste ano, foram registradas 180 mortes nas vias do DF contra 221 no mesmo período de 2007 – 41 vidas, portanto, foram poupadas.

Em relação aos acidentes fatais, ocorreram 38 casos a menos no mesmo período analisado (caíram de 202 para 164). O acompanhamento mensal do órgão mostra que novembro é o sexto mês consecutivo em que há redução na quantidade de acidentes com mortes (veja arte).

Se no primeiro momento foram as punições que fizeram o casal Marisa e Roberto evitar beber e dirigir em seguida, hoje é a consciência que fala mais alto. “Beber e dirigir passou a ser tão grave quanto deixar de usar o cinto de segurança”, comparou Marisa. A mudança de comportamento do casal, que reside no Guará, já provocou situações engraçadas, como quando eles foram assistir ao jogo da Seleção em um bar. “Pedi uma cerveja e um refrigerante. O garçom colocou a cerveja para mim e o refrigerante para a Marisa. Quando disse que não ia beber porque voltaria dirigindo, ele quase morreu de rir”, contou Roberto.

A conscientização dos motoristas está entre os motivos apontados pelo diretor-geral do Detran, Jair Tedeschi, para explicar a redução nos números. “É campanha, fiscalização e mídia. Acho cedo para dizer que os números são reflexos exclusivamente da lei seca. Houve uma mudança na cultura das pessoas”, analisou Tedeschi.

2.198 motoristas foram flagrados dirigindo alcoolizados de janeiro a 20 de novembro deste ano. O número é 118% maior que todos os casos de 2007, quando 1.008 pessoas foram punidas. No período de vigência da lei seca (20 de junho a 20 de novembro), 1.309 condutores acabaram autuados.

Fiscalização mais apertada na capital do país

O Distrito Federal é referência no país pelo rigor com que cobra o respeito à lei seca. E o crescimento dos flagrantes de motoristas embriagados reforça essa imagem. De 20 junho a 20 de novembro deste ano, 1.309 pessoas acabaram autuadas por dirigir sob efeito do álcool. O número é 30% a mais do que os todos flagrantes registrados em 2007, quando 1.008 condutores foram autuados. A análise dos registros de 1º de janeiro até 20 de novembro deste ano revela um crescimento ainda maior, de 118% em relação a 2007.

O número de autuações no DF supera o da capital paulista. Segundo a Polícia Militar de São Paulo, entre 1º de janeiro e 24 de novembro, 768 condutores foram flagrados alcoolizados ao volante. Para Cyro Vidal, presidente da Comissão de Direitos do Trânsito da OAB-SP, ex-diretor do Detran-SP e um dos autores do Código de Trânsito Brasileiro, a redução das mortes no DF tem relação direta com a rigidez na fiscalização. “Em São Paulo, a redução das mortes ficou em torno de 12%. Aqui não tem o mesmo rigor do DF. Aqui, a fiscalização acontece em uma semana e na outra não”, afirmou. “Mas aqui é mais complicado fiscalizar. Temos 17,5 mil vias, a cidade não é plana, ao contrário de Brasília, que é bem menor e planejada”, ressaltou.

Antecedente criminal

Ao ser flagrado, geralmente, o condutor reclama do valor da multa e dos transtornos por ter o direito de dirigir suspenso em até um ano. No entanto, a conseqüência mais grave é outra. A pessoa condenada na Justiça por dirigir com níveis superiores a 0,3 miligrama de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões perde a condição de réu primário. “Se essa pessoa se envolver em qualquer outro delito, terá a pena aumentada em um terço. Sem falar que alguns concursos públicos não aceitam candidatos com antecedentes criminais”, explicou o advogado, procurador e conselheiro da OAB-DF, Zélio Maia.

Para se ter uma idéia de como essa situação pode afetar a vida de um cidadão sem nenhuma tendência para a prática criminosa, quem provoca uma lesão corporal e é réu primário recebe punição que vai de três meses a um ano de prisão. Para quem tem qualquer tipo de antecedente, a pena pode chegar a um ano e quatro meses. (AB)

O que diz a lei

Quem é pego no teste do bafômetro pode sofrer dois tipos de punição. Se o equipamento acusar 0,1 ou 0,2 miligrama de álcool por litro de ar expelido dos pulmões, o motorista tem a carteira recolhida imediatamente e recebe um auto de infração no valor de R$ 957. O infrator tem o direito de reaver a CNH no primeiro dia útil após a apreensão do documento. Basta ir ao Detran, onde é informado sobre a abertura do processo de suspensão do direito de dirigir, que pode ser por até um ano.

Mas se o teste acusar valores acima de 0,3 miligrama de álcool por litro de ar, além das punições administrativas, o motorista é levado para a delegacia, onde é aberto um inquérito por crime de dirigir alcoolizado. Para não ficar atrás das grades, é necessário pagar fiança que varia entre R$ 650 e R$ 2 mil. Se condenada, a pessoa pode ficar presa por um período de seis meses a três anos.
Autor: Adriana Bernardes
OBID Fonte: Correio Braziliense-DF