Política Antidrogas provoca um racha na ONU

Grupo de países liderado por europeus propõe interpretação menos repressora de documento. Brasil fica de fora

Um encontro internacional da ONU para traçar qual direção os países devem tomar daqui para a frente contra as drogas ilegais encerrou-se ontem com a aprovação de uma declaração política que deixou vários países e ativistas frustrados. O documento foi adotado por consenso e celebrado depois com um “pisco sauer” — drinque típico do Peru.

Políticas que amenizam males no centro na divisão

Na própria cerimônia de aprovação do texto foi selado o racha entre dois grupos. Um liderado pelos Estados Unidos, favorável a uma linha mais repressiva e dura no combate às drogas. E outro, liderado por europeus, que defendem uma abordagem mais liberal. Por causa das divergências entre estes dois grupos, a declaração virou uma espécie de colcha de retalhos. Num malabarismo de linguagem burocrática, colocou-se um pouco de tudo para satisfazer a todos.

No centro da batalha se encontra uma expressão que não está escrita no texto, mas está na cabeça de muitos: harm control (redução de danos). É como está sendo chamado um conjunto de políticas e programas já adotados por vários países, entre eles o Brasil, para lidar com as consequências das drogas. Distribuição de seringas, por exemplo, é um destes programas que vêm sendo adotado por vários países para evitar que o dependente de droga acabe agravando outro problema: a epidemia de Aids.

Os EUA não aceitam escrever, às claras, este conceito na declaração, por temerem que isso abra uma porta para a legalização de drogas.

Para os americanos, quem insiste nisso quer afrouxar o objetivo primordial: “um mundo sem drogas” —a meta estabelecida pela ONU em 1998 que muitos hoje dizem ser irrealista.

Mesmo que o novo governo de Barack Obama tenha acabado com a proibição de distribuição de seringas, a ênfase da política de drogas dos EUA continua a mesma: repressão.

O racha, portanto, ficou claro quando um representante da Alemanha, minutos antes da aprovação da declaração, pediu a palavra. Em nome de 25 outros países, entre eles Reino Unido, Holanda, Portugal, Espanha, Austrália e Bolívia, o alemão anunciou que o grupo iria interpretar várias iniciativas previstas na declaração sob esta ótica: redução de danos.

Os EUA protestaram: — Tivemos muitos debates e chegamos a um acordo sobre um documento que deve ser implementado exatamente da forma como concordamos por consenso — disse um representante americano, apoiado pelo Japão.

Redução de danos já faz parte da política brasileira O Brasil não assinou a “reinterpretação” dos europeus, como fez a Bolívia.

— Não assinamos porque este é um tema superado para nós. No Brasil, redução de danos já faz parte da nossa política — disse Paulina do Carmo Vieira Duarte, secretária-adjunta da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas.

Para Rubem Cesar Fernandes, do Viva Rio, defensor da legalização de todas as drogas, algo ficou claro nesta negociação: a crença segundo a qual é possível um “mundo sem drogas”, pregada pela convenção da ONU em 1998, chegou ao fim.

— A declaração mantém a linha proibicionista, mas de maneira envergonhada. É um sintoma de que o modelo chegou ao fim. Está todo mundo frustrado com esta declaração, pois está cheia de furos, tem de tudo um pouco. Virou colcha de retalho.

Para o deputado boliviano Asterio Romero, que está em campanha junto com o presidente Evo Morales para que a folha de coca seja retirada da lista de drogas ilícitas, não reconhecer que há uma tradição de mascar coca nos países andinos e que 10 milhões de pessoas fazem isso na região — como forma para dar energia e até lidar com diabetes — tem sido um erro histórico.
Autor: Deborah Berlinck
OBID Fonte: O Globo