Cigarro a R$ 10. Certo ou errado?

O maço de cigarro (com 20 unidades) ainda não custa R$ 10 para o consumidor brasileiro. Ainda não, pois poucos hoje duvidam que o produto, que é nocivo à saúde, caminha para ser muito mais caro no país. Como já é na maioria dos países europeus. Como é nos Estados Unidos. E no Canadá.

As campanhas antitabagistas fazem sucesso e afetam a indústria do cigarro em todo o mundo. Mas ela resiste. No Brasil, conta com um aliado de peso: o preço. O cigarro brasileiro é, segundo pesquisas, o sexto mais barato. Um maço do Marlboro, o mais vendido no mundo, sai por R$ 4,25 em Belo Horizonte. O parisiense paga 5,30 euros – ou mais de R$ 15 – pelo mesmo produto. Em Nova York, o cigarro do caubói é vendido a US$ 9 (R$ 19, pelo câmbio de ontem).

Essa realidade deve mudar em breve. Aliás, já começa a mudar. Este ano, o cigarro saiu de pouco mais de R$ 3 para pelo menos R$ 4 – isso depende da marca, é claro. O Marlboro, na semana passada, era comprado por R$ 3,40, o que dá 20% de alta sobre os atuais R$ 4,25 – isso é quase quatro vezes mais do que a inflação brasileira no ano passado.

Os índices de preços já acusam esse movimento. O IPCA-15, uma prévia do indicador oficial de inflação no Brasil, ficou em 0,36% em abril, ante 0,11% em março. O vilão foi o cigarro, cujo preço subiu em média 6,62% e teve o maior peso na composição do índice. O IPCA de Belo Horizonte, que mais do que dobrou no mês passado, foi também inflado pelo cigarro. O IPC-C1, que mede a inflação para as famílias de baixa renda, subiu de 0,51%, em março, para 0,73%, em abril, pressionada sobretudo pelos preços dos cigarros. A Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), que calcula a inflação na capital paulista, prevê que as despesas com cigarro devem continuar a pressionar os indicadores de preços. Antônio Evaldo Comune, coordenador da Fipe, projeta alta de 0,30% no IPC deste mês. “Queria colocar menos, mas não foi possível por conta do cigarro”, afirma.

Fatores

O movimento de alta se deve basicamente a dois fatores. Diretamente, o governo federal optou por elevar os tributos sobre o produto para compensar cortes no IPI e Cofins. A alíquota do primeiro imposto subiu 23,5%, enquanto a do segundo, 70%. O resultado foram maços pelo menos 20% mais caros, no caso das marcas mais baratas, ou 25%, nas mais caras. O outro fator, menos direto, obedece a questões políticas. O Ministério da Saúde há anos luta por mais tributos para o cigarro, que auxiliariam no pagamento de campanhas antifumo. Onerar mais a indústria tabagista é bom para o governo e para boa parte da sociedade, segundo pesquisas de opinião. Cigarros, juntamente com as bebidas, são os alvos preferenciais quando é necessário arrecadar mais. Tributos maiores ajudam a encher o cofre do governo, ao mesmo tempo que geram menor reação da opinião pública.

Um estudo do economista Roberto Iglesias, feito para o Banco Mundial, mostra que um aumento de 10% no preço do cigarro leva a uma queda de 2,8% no consumo per capita em um prazo de três trimestres. Em nove meses, portanto, o consumo poderia cair até 8%. Outro aspecto econômico bastante lembrado é que, além do efeito positivo sobre a arrecadação (que, em tese, levaria a políticas públicas), o cigarro caro e consequente queda das vendas provocam economia de gastos com saúde. “O maço caro evita principalmente que os jovens tenham acesso ao cigarro”, diz a técnica da divisão de controle do tabagismo do Instituto Nacional do Câncer, Valeria Cunha.

A indústria tabagista rebate parte desse raciocínio. Ela diz empregar 2,4 milhões de pessoas, mais do que a construção civil, e movimentar um mercado de R$ 13 bilhões anuais. Oficialmente, o Sindifumo, que representa as empresas do setor, afirma não se opor ao aumento das alíquotas. Mas há um argumento geralmente lembrado: como a indústria já opera com alta carga de tributos, mais aumentos contribuiriam para incentivar o mercado ilegal, sobretudo os contrabandos de cigarros do Paraguai. No fim das contas, geraria até prejuízo para os cofres públicos.
Autor: Heberth Xavier
OBID Fonte: Estado de Minas