Programa atende usuários de drogas

Foram lançados oficialmente ontem, em Londrina, os programas Saiba e o Repensar o Amanhã que, em parceria, pretendem encaminhar políticas públicas para o atendimento de usuários de drogas em conflito com a lei. Conforme a promotora Luciana Lepri, em fase experimental há um ano, o Saiba surgiu a partir da nova lei antidrogas, criada há três anos, a qual passou a tratar o usuário não mais como criminoso, mas como doente que precisa de tratamento.

Segundo Luciana, a nova lei prevê apenas três penas para o usuário: advertência, prestação de serviço à comunidade e frequência em curso de esclarecimento sobre drogas. “Percebemos que apenas a advertência era ineficaz e que não tínhamos locais onde implantar o usuário para a prestação de serviço que oferecesse orientação”, completou a promotora, afirmando que a partir desse impasse, juízes e promotores do Juizado Especial Criminal (Jecrim) iniciaram a construção de uma rede de relações para garantir o cumprimento da nova lei com eficácia.

“Foi criado, então, pelo Patronato Penitenciário e pelas unidades penais o programa para colocar o usuário de drogas em liberdade em instituições que trabalham com drogadição”, justificou. Nesses locais, além da prestação de serviços, os usuários seguem um programa de orientação sobre o consumo de drogas.

“Com a implantação do projeto Repensar o Amanhã, queremos fazer um diagnóstico que oriente o Poder Público, as instituições públicas e privadas que trabalham com a redução de danos, aprimorando a forma de abordagem dos usuários e dependentes de droga já processados ou julgados pelo Jecrim”, declarou o professor da Universidade Norte do Paraná (Unopar), Ronaldo Cosate, idealizador do projeto.
Autor: Mariana Guerin
OBID Fonte: Folha de Londrina