Livro tira dúvidas sobre proibição

O direito termina quando começa o do outro. Para deixar isso bem claro, uma apostila elaborada pelo o Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Brasília pretende esclarecer os direitos e deveres de fumantes e não-fumantes em estabelecimentos comerciais.

O sindicato elaborou a apostila devido à quantidade de dúvidas a respeito do tema. No mês de maio, foram 84 telefonemas recebido com reclamações e questionamentos.

De acordo com os organizadores, a maioria das pessoas não tem conhecimento da lei número 4.307, de fevereiro deste ano, que regula a área de fumantes em ambientes públicos.

A norma proíbe o fumo em ambientes públicos como hospitais, escolas, ônibus e supermercados.

Em bares e restaurantes, a criação de espaço para fumantes é facultativa.

O lançamento da apostila foi na sede do sindicato, no Setor de Diversões Sul. A primeira tiragem, de 5 mil exemplares, é direcionada para os donos dos 8 mil bares e restaurantes em todo o Distrito Federal. Haverá uma segunda impressão, com mais 10 mil apostilas, para serem distribuídas para os clientes.

INTERPRETAÇÃO

O presidente do Sindhobar, Clayton Machado, acredita que o livro vai facilitar a interpretação da legislação. “A apostila explica a lei com uma linguagem bem didática.

O objetivo é que clientes e funcionários saibam o que podem ou não fazer se aparecer alguma situação constrangedora”, explica.

De acordo com alguns proprietários de estabelecimentos comerciais, os conflitos são recorrentes.

Jael Antônio da Silva é ex-proprietário de um tradicional restaurante da cidade e um dos atuais diretores do Sindhobar. “Já tivemos muitos problemas. O mais comum é o não-fumante ficar na área dos fumantes, se sentir incomodado com a fumaça. Muitas vezes ele exige que o dono apague o cigarro, gerando discussão”.

Ele ressalta que, como a área dos fumantes geralmente é próxima a áreas externas, como janelas e varandas, isso torna o lugar mais agradável e faz com que não fumantes queiram estar também nesses locais.

A apostila esclarece que, uma vez que esteja nos locais onde o fumo é permitido, a prioridade é do fumante. Se alguém se sentir incomodado, terá de mudar de local.

Dona de um restaurante na 115 Sul, Susana Leste aprovou a iniciativa.

“Acho bom que haja a divulgação dessa lei. Ela é recente e muita gente não conhece”, comenta.

Venceslau Calaf é dono de um famoso bar na Asa Sul. Apesar de ter tido alguns problemas com reclamações sobre a área de fumantes, ele acredita que é possível chegar a uma harmonia. “Antigamente era mais complicado, mas hoje as pessoas respeitam mais essas regras. Quando isso não acontece, os seguranças estão orientados a pedir com delicadeza para a pessoa fumar do lado de fora. Geralmente resolve”, explica.
Autor: Editoria Cidades
OBID Fonte: Jornal de Brasília