OMS copia do Brasil mudanças na psiquiatria

A reforma psiquiátrica brasileira, iniciada há oito anos, servirá de modelo para um programa global a ser desenvolvido pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Em linhas gerais, a proposta incluiria ampliar o acesso às terapias, garantindo os direitos humanos, mas privilegiando o tratamento ambulatorial.

O governo brasileiro aceitou o convite do diretor de saúde mental e abuso de substâncias da entidade, Benedetto Saraceno, para integrar um grupo internacional que vai desenvolver a estratégia mundial de tratamento de pacientes com distúrbios mentais e abuso de drogas. O diretor diz ter consciência de que a proposta a ser preparada vai provocar críticas, que ocorrem até hoje com o modelo brasileiro. Mas também afirma estar convencido de que a estratégia de privilegiar o tratamento em ambulatórios e reduzir ao máximo as internações psiquiátricas é a mais acertada. “Reações contrárias são comuns quando surgem propostas inovadoras.”

O modelo brasileiro começou a ser desenhado na década de 80, inspirado em experiência italiana. A estratégia ganhou impulso com a entrada em vigor, em 2001, de uma lei determinando a substituição progressiva dos leitos psiquiátricos por rede integrada, formada por núcleos de atendimentos, redes de apoio, hospitais-dia. De lá para cá, críticas surgiram. Entre elas a de que tratamento ambulatorial não é eficiente para todos os casos e a de que, acabar com as vagas de hospitais psiquiátricos, restringe acesso de pacientes ao tratamento.

Em etapa mais recente, o problema apontado está na lentidão da instalação da rede extra-hospitalar. Saraceno admite haver lentidão no processo. “Mas isso não se constrói da noite para o dia. Países que adotaram experiências semelhantes também demoraram a construir a rede.” Em sua avaliação, o progresso nos últimos anos foi expressivo. “Em 2002, havia 422 Centros de Atenção Psicossocial (CAPs). Hoje, são 1.394. Com isso, a cobertura da população passou de 21% para 57%.” Ele lembra ainda que, com o programa, a qualidade de vida dos pacientes melhorou.

Entre as coisas que precisam melhorado, avalia, estão a ampliação da rede de assistência e o combate à violação dos direitos humanos que ainda existe em parte dos hospitais. Em sua avaliação, é preciso, também ampliar o número de vagas para pacientes psiquiátricos em hospitais gerais. “Há no País uma discussão equivocada sobre leitos nesta área. É preciso ampliar as vagas nos hospitais gerais e reduzir as dos hospitais psiquiátricos.”

Além do Brasil, foram convidados Egito, Itália e Holanda. A expectativa é que o comitê formulador da estratégia receba nos próximos meses mais três integrantes. Além de representações de governos, será formado um grupo com integrantes de instituições científicas e um terceiro, com representações da sociedade. A ideia é que, até o fim do ano, um pacote para oito áreas prioritárias – entre elas depressão, esquizofrenia e abuso de álcool e drogas – seja lançado.
Autor: Lígia Formenti
OBID Fonte: Agência Estado