Lei Antifumo terá trabalho educativo

Proprietários de bares, restaurantes, faculdades, hotéis e outros ambientes fechados com intenso fluxo de pessoas partirão para a elaboração de campanhas educativas e orientações a seus clientes, para evitar que a lei estadual n° 9.010/09, promulgada no dia 11 pela Assembléia Legislativa – proibindo o uso de cigarros, cigarrilhas, charutos e outros produtos fumígenos, “derivados ou não do tabaco”, em recintos fechados em todo o Maranhão -, seja descumprida. O que pode resultar em conseqüente aplicação de multas. A lei entrará em vigor assim que for publicada no Diário Oficial do Estado. As multas aos estabelecimentos que desrespeitarem as normas ainda não foram definidas.

Os empresários aprovaram a medida, mas revelaram inviabilidade econômica para implantar em seus estabelecimentos espaços reservados somente para fumantes, os “fumódromos”. A lei, de autoria do deputado Marcos Caldas (PTdoB), permite este tipo de adaptação, desde que os espaços apresentem “soluções técnicas que garantam a exaustão do ar da área de fumantes para o ambiente externo”.

De acordo com o empresário Robson Néri, conhecido como o “Garoto do Bigode”, que atua no ramo da pastelaria, mesmo antes da promulgação da lei estadual, o consumo de cigarros em seu estabelecimento já era proibido. Ele revelou ter sido fumante durante 32 anos, o que reforçou sua campanha e postura contra o cigarro. “Não seria justo permitir que outras pessoas enfrentem os mesmos males que passei por causa do cigarro. O tabagismo mata milhares de pessoas no mundo e é considerado um dos maiores causadores de câncer”, disse.

Sanções – Para evitar as sanções previstas na lei, Robson Néri destacou que passou a adotar, diariamente, um diálogo amistoso com seus clientes. Ele enfatizou que, além de já ter instalado placas de advertência contra o uso de cigarros na pastelaria, desenvolverá, nos próximos dias, uma campanha educativa, por meio de spots na rádio interna, alertando os fumantes quanto aos males causados pelo tabaco. “É necessário que haja maior conscientização das pessoas. A mídia tem um papel importantíssimo, nesse sentido. Dentro de nossas limitações, faremos o possível para divulgar a informação”, completou.

Como os proprietários dos estabelecimentos serão os responsáveis pelo bom uso dos ambientes de uso coletivo, eles poderão solicitar força policial contra fumantes que desrespeitares as determinações.

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Com a aprovação da lei antifumo, passou a ser proibido o uso de cigarro nos “ambientes de trabalho, de estudo, de cultura, de culto religioso, de lazer, de esporte ou de entretenimento” de uso coletivo. Na prática, passou a ser proibido em escolas, igrejas, estádios de futebol, casas de shows, boates, restaurantes, entre outros
Autor: ditoria Cidades
OBID Fonte: O Estado do Maranhão