População disposta a fiscalizar cumprimento da lei antifumo

A população capixaba está disposta a fiscalizar o cumprimento da lei antifumo, que entra em vigor no Estado na próxima sexta-feira, dia 18. Por outro lado, poucos (28%) acreditam que a lei será plenamente cumprida. Para 21%, a lei só vai “pegar” se houver fiscalização intensa e apoio da população. Mais da metade (51%) acredita que nem assim a lei vai ser respeitada.

Segundo pesquisa da Futura, feita no último dia 4, quando a lei foi regulamentada, 60% das pessoas vão ajudar a denunciar o uso do cigarro em locais proibidos. A maior parte das pessoas que estão dispostas a fiscalizar a lei são as que nunca fumaram (64%), enquanto apenas 49% dos fumantes estão dispostos a agir.

“Temos convicção que a lei será cumprida. Primeiro, porque os órgãos de fiscalização atuarão firmemente neste sentido. Segundo, porque as penalidades instituídas desestimulam o descumprimento da lei. Terceiro, porque o governo do Estado promoverá campanha de divulgação para conscientizar fumantes e não-fumantes da necessidade de se respeitar o direito alheio. A participação da população será fundamental para atingirmos a eficácia desejada”, frisa o procurador-geral do Estado, Adriano Rabelo.

Saúde

A analista de pesquisa da Futura Luciana Ghidetti de Oliveira, destaca que as pessoas que fumam são as que mais acreditam que a lei será plenamente cumprida independente de fiscalização (41%) e também com algum tipo de fiscalização (17%).

“Apesar disso, os fumantes estão menos dispostos a fiscalizar, o que chama a atenção, já que está nas mãos deles fazer com que a lei seja cumprida”, ressalta Luciana. Apenas 49% dos fumantes afirmaram estar dispostos a fiscalizar os estabelecimentos, enquanto o índice é de 64% entre quem nunca fumou.

A diferença entre fumantes e não-fumantes também aparece na avaliação dos benefícios da lei. “Para os não-fumantes, o mais importante benefício é a preservação da saúde, já para quem fuma, o benefício maior da lei é o respeito ao não-fumante, mostrando que eles não se preocupam muito com a saúde ou com a possibilidade de diminuir o número de cigarros e os índices de tabagismo”, destaca a analista da pesquisa.

Mais dados da pesquisa

Não-fumantes. A maioria dos entrevistados (64%) nunca fumou, 19% já foram fumantes e 16% ainda fumam. Foram entrevistadas 404 pessoas

Informação. A maior parte dos pesquisados (62%) conhece a lei. Entre os que fumam, existe maior conhecimento da lei do que entre os que nunca fumaram, 75% e 60% respectivamente

Campanhas. As campanhas existentes, a proibição do fumo em locais públicos, propagandas nas embalagens de cigarro e propagandas veiculadas em televisão foram avaliadas como pouco ou nada eficientes por 55%, 61% e 58% das pessoas, respectivamente

Apoio. A proporção de pessoas que concordam que os bares e restaurantes deveriam ter áreas exclusivas e distintas para fumantes e não-fumantes diminuiu de junho (quando foi feita a primeira pesquisa) para setembro, de 87% para 80%

Fumantes. Entre os fumantes, as campanhas antitabagismo em embalagens de cigarro foram ainda mais mal avaliadas: 64% as consideram pouco ou nada eficientes

Efeitos da lei. Os principais benefícios da lei apontados pelos entrevistados foram: preservar a saúde dos não-fumantes (56,4%) e respeitar os não-fumantes (45,8%)

Na web. A íntegra da pesquisa pode ser consultada no site www.futuranet.ws

Sesa libera regras para fumódromos no dia 18

As normas para construção de fumódromos e isolamento de varandas e calçadas – onde vai ser permitido fumar – do ambiente interno dos estabelecimentos só vão ser divulgadas no dia em que a lei começar a valer, segundo a assessoria de imprensa da Secretaria Estadual de Saúde (Sesa).

O órgão não soube informar, entretanto, se haverá tolerância na fiscalização, para orientação antes da aplicação de multa. É isso que querem os donos de bares e restaurantes do Estado.

“Queremos cumprir a lei e fazer com que ela dê certo, mas é difícil fazer isso sem entender direito o que se deve fazer”, aponta o presidente do Sindibares, Wilson Calil.

A entidade pretende distribuir cartilhas para empresários e clientes, para esclarecer as novas regras e facilitar sua implementação. “Queremos mais é que a lei pegue mesmo, pois assim terminam os conflitos entre fumantes e não-fumantes, recorrentes nos estabelecimentos”, frisa Calil.

Tire suas dúvidas sobre a nova legislação

Quem responde é o procurador-geral do Estado, Adriano Rabelo:

“A lei vale para quais estabelecimentos?”
Wesley Caetano de Andrade ,25 anos, universitário

A lei vale para o chamado “recinto de uso coletivo”, isto é, qualquer espaço fechado, de uso público ou privado, que é frequentado, ao mesmo tempo, por várias pessoas. Esses recintos incluem locais de trabalho, estudo, cultura, cultos religiosos, lazer, esporte e entretenimento, além de áreas comuns de condomínios. São excluídos desse conceito os locais abertos ou ao ar livre, de extensão ou não do estabelecimento, ainda que cercados ou de qualquer forma delimitados em seus contornos”.

“Onde vão ficar localizados os fumódromos? Se ficarem dentro dos estabelecimentos, eles não vão prejudicar os não-fumantes?”
Flávia Abaurre , 37 anos, arquiteta

Os fumódromos, a princípio, devem se localizar no interior dos restaurantes, até porque na parte externa não há restrição ao uso do produto fumígeno, mas não poderão prejudicar os não-fumantes. Essa área deve estar separada das demais por meios eficazes que impeçam a transposição da fumaça. Além disso, deverão ter adequadas condições de ventilação, renovação de ar e impedir o acúmulo de fumaça no ambiente”.

“Como vai ser nos pontos de ônibus, por exemplo, que são lugares abertos, mas com grande concentração de gente? Os restaurantes poderão ter áreas para fumantes?”
Alex Passos , Jogador de futebol

O ponto de ônibus não se enquadra no conceito de “recinto de uso coletivo”, porque não é fechado. Já os restaurantes poderão criar espaços exclusivos para fumantes, separados das outras áreas por qualquer recurso eficiente que impeça a transposição da fumaça. É o chamado “fumódromo”. Vale lembrar que nos locais abertos ou ao ar livre, de extensão do restaurante, não há restrição”.
Autor: Elaine Vieira
OBID Fonte: A Gazeta