Foliões desrespeitam lei antifumo na Oktoberfest

Com poucos fiscais e pavilhões lotados, a Oktoberfest apela para o bom senso para evitar cigarros durante a festa. De nada adiantam as placas informativas espalhadas pelo Parque Vila Germânica. Sob uma delas, que sinaliza a proibição aos cigarros em ambientes públicos fechados, um folião fuma despreocupado. A cena se repete diariamente na Oktoberfest e, em dias de pavilhões lotados, escapa aos olhos dos organizadores da festa e da Vigilância Sanitária, responsável por fiscalizar a irregularidade.

Diretor de Vigilância em Saúde de Blumenau, Marcelo Schaefer diz que os organizadores do evento são orientados a fiscalizar a lei antifumo, mas entende que, em dias de muito movimento, alguns fumantes passam despercebidos.

– Não tem como fiscalizar quando há 100 mil pessoas dentro de um pavilhão, fica inviável. Nestas horas, a gente conta sempre com o bom senso das pessoas – afirma Schaefer.

Segundo a direção da Vila, pessoas que trabalham na festa fiscalizam e orientam os oktoberfesteiros a deixar os pavilhões, caso queiram manter o cigarro aceso.

– Nós instalamos placas que sinalizam a proibição de fumar em todo o Parque e fazemos abordagens constantemente. Não temos encontrado resistência – garante Cristina Miranda, diretora de Promoção do Parque Vila Germânica.

Gerente do Conselho Municipal de Entorpecentes (Comen), Mauro Medeiros lamenta que o órgão acaba atuando na festa apenas para conscientizar as pessoas:

– Estamos apelando para o bom senso. Como não temos poder de multar, já que não somos responsáveis pela fiscalização da lei, acabamos orientando as pessoas sobre o quanto o hábito de fumar é nocivo.

O que diz a lei

– Segundo o Artigo 2º da Lei Federal 9.294, de 15 de julho de 1996, é proibido fumar cigarros, charutos e cachimbos, derivados ou não de tabaco, em locais coletivos, públicos ou privados. A lei diz ainda que o fumo é permitido em lugares específicos para isso, os fumódromos, que têm de ser isolados e arejados. Os estabelecimentos que descumprirem a lei são notificados e, em seguida, multados, caso não resolvam o problema. Locais reincidentes podem ser até interditados.

– Uma lei municipal antifumo foi aprovada este mês em Blumenau, mas ainda não entrou em vigor. A lei, de autoria do vereador Marco Antônio Wanrowsky (PSDB), prevê o fim dos fumódromos e multa o fumante, e não o estabelecimento, em caso de irregularidade. Quem descumprir a lei estará sujeito ao pagamento de R$ 352 ou o dobro em caso de reincidência. Os valores arrecadados com as multas serão destinados ao auxílio de tratamento de pacientes portadores de câncer
Autor: William de Luca
OBID Fonte: Jornal de Santa Catarina