Seminário na Câmara debaterá legislação e políticas públicas para redução de danos no consumo de drogas

Com o objetivo de debater experiências e legislações do Brasil e de outros países relacionadas às políticas de enfrentamento e redução de vulnerabilidades e danos no consumo de drogas, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) irá realizar seminário sobre o tema, nos dias 20 e 21 de outubro, na Câmara dos Deputados.

A iniciativa é do deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), autor do requerimento que propõe o seminário na CDHM e articulador dos demais órgãos que participam da organização do evento: a Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH) e a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD), ambas vinculadas à Presidência da República; os departamentos de DST/AIDS e de Saúde Mental do Ministério da Saúde; a Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS) e Escritório das Nações Unidas Contra Drogas e Crime (UNODC).

Junto a inúmeros especialistas, pesquisadores, gestores e militantes de movimentos sociais organizados e envolvidas com o tema, participarão do seminário os convidados internacionais Benedikt Fischer, professor da Universidade de Toronto (Canadá), e Pablo Cymerman, da ONG Intercambios (Argentina).

O seminário contemplará quatro mesas, abordando várias dimensões do tema com ênfase nas drogas ilícitas, na estratégia de redução de danos, na revisão das leis – e das concepções nas quais se baseiam os legisladores – e também nas novas estratégias empregadas no campo da saúde.

Para Paulo Teixeira, a violência associada ao comércio de drogas provoca danos sociais, econômicos e políticos ainda maiores que o próprio consumo da droga. “Precisamos abrir caminhos para superar o atual estágio da violência relacionada ao tema e diminuir os danos associados ao uso da drogas”, declarou o parlamentar.

O seminário terá início no dia 20 (terça-feira), a partir das 16h, no Plenário 9 do Anexo 2 da Câmara dos Deputados. No dia 21, as mesas da manhã ocorrerão no Auditório Freitas Nobre, no subsolo do Anexo 4. Pela tarde, os debates retornam ao Plenário 9 do Anexo 2.

Confira a programação completa (sujeita a alterações):

:: 20/10 (terça-feira): 16h (Plenário 9, Anexo 2) – Solenidade de abertura, com a presença de ministros de Estados, parlamentares, representantes da sociedade civil e do poder público

:: 21/10 (quarta-feira): 9h – mesa 1 (Auditório Freitas Nobre, Anexo 4):
Uso do crack e cocaína: contexto e estratégias de cuidados à saúde
– Experiência internacional: Benedikt Fischer (Universidade de Toronto)
– Experiência brasileira: Pedro Gabriel G. Delgado (Ministério da Saúde)
– Aspectos Epidemiológicos Elisaldo Carlini (Escola Paulista de Medicina)
– Moderador: Marcelo Santos Cruz (PROJAD/IPUB/UFRJ)
– Coordenação: parlamentar (a definir)

:: 10h30 – mesa 2 (Auditório Freitas Nobre, Anexo 4):
A estratégia de Redução de Danos: experiências no Brasil e Argentina
– Raquel Barros (ONG Lua Nova)
– Tarcísio Andrade (UFBA)
– Pablo Cymerman (ONG Intercâmbios/Argentina)
– Moderadora: Mariângela B. G. Simão (Programa Nacional DST/AIDS)
– Coordenação: parlamentar (a definir)

:: 14h – mesa 3 (Plenário 9, Anexo 2):
Legislação sobre drogas e redução de danos: o que nos mostra a experiência nacional e internacional?
– Domingos Bernardo (OAB)
– Convidado internacional (a confirmar)
– Moderadora: Paulina Duarte (SENAD/PR)
– Coordenação: parlamentar (a definir)

:: 15h30 – mesa 4 (Plenário 9, Anexo 2):
Aspectos éticos e legais x determinantes de vulnerabilidade
– Dep. Paulo Teixeira (PT-SP)
– Luciana Boiteux (UFRJ)
– Edward MacRae (UFBA)
– Pe. Valdir João Silveira (Pastoral Carcerária)
– Moderador: Pedro Abramovay (Ministério da Justiça)
– Coordenação: parlamentar (a definir)
Autor: SENAD
OBID Fonte: SENAD