Lei Antifumo fecha o primeiro bar em SP

Um bar de Mogi das Cruzes, na Grande São Paulo, foi o primeiro estabelecimento do Estado fechado por descumprir a lei antifumo. Ontem, por volta das 18h30, fiscais estiveram na Arabic’s, no centro da cidade, e lacraram o local. Desde agosto, a casa foi visitada três vezes pela fiscalização do governo estadual e, em todas, os agentes afirmaram ter encontrado pessoas fumando cigarro e narguilé em ambientes fechados. Três multas já haviam sido aplicadas. Segundo a lei, após o terceiro flagrante a punição prevista é a interdição por 48 horas.

A autuação que inaugurou a sequência de penalidades aplicadas contra o Arábica’s aconteceu no dia 15 de agosto, no valor de R$ 792,50, uma semana após a lei antifumo entrar em vigor em todo Estado. A segunda multa ocorreu sete dias depois, em 22 de agosto. A terceira, em 6 de novembro. O local não foi lacrado no dia da terceira multa porque estava muito cheio e, para evitar confusão, a pena foi adiada. Os clientes só poderão voltar ao local amanhã. Se for autuado de novo, o estabelecimento ficará fechado por 30 dias.

Segundo informações da equipe de fiscalização da legislação, nas duas primeiras autuações a defesa feita pelo estabelecimento foi indeferida. Na terceira autuação, o estabelecimento não apresentou argumentação. A reportagem não conseguiu falar com o proprietário do Arabic’s ontem, mas apurou que, apesar de ele ter alegado que teria um evento marcado para hoje, assinou o auto de infração sem maiores problemas.

Desde a entrada em vigor da lei, já foram aplicadas 405 multas em todo Estado, entre as 110.197 visitas já realizadas. Além da Arabic’s, são reincidentes outros dois estabelecimentos, que podem ser fechados se flagrados mais uma vez: um no interior e outro na capital paulista.
Autor: Fernanda Aranda
OBID Fonte: Jornal da Tarde