CCJ do Senado adia votação de projeto que proíbe fumar em ambientes fechados

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado adiou nesta quarta-feira (2), após mais de uma hora de discussão, a votação de um projeto que proíbe fumar em ambientes fechados. Para virar lei e valer em todo o país, a proposta precisará ser ainda votada em outras comissões do Senado e tramitar na Câmara.

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, compareceu à sessão para fazer lobby a favor do projeto. Temporão afirmou que a intenção é reduzir o número de fumantes passivos, pessoas que são obrigadas a conviver com pessoas que fumam, como garçons de restaurantes. “Não é uma questão de preconceito contra quem fuma, mas um direito de todos de respirar ar puro”.

O relatório da senadora Marina Silva (PV-AC) propõe uma legislação semelhante à já aplicada em São Paulo. Seria proibido o fumo em ambientes coletivos. Desta forma, as pessoas poderiam fumar em suas casas.

O líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), no entanto, defendeu um texto alternativo, de sua autoria. Ele propõe que seja possível reservar uma área de até 30% em ambientes coletivos com mais de 100 metros quadrados para fumantes, desde que haja exaustor. “Da forma como está o texto até em um churrasco em casa com mais de duas pessoas fumando já seria ilegal”.

O líder do PT, Aloizio Mercadante (SP), defendeu o texto de Marina. Ele ressaltou que a proposta de Jucá não atingiria o objetivo de proteger garçons de restaurantes, por exemplo. “Com o seu projeto, senador Jucá, os trabalhadores vão continuar expostos ao que não devia”. Em meio ao debate, o senador Adelmir Santana (DEM-DF) pediu vistas. O presidente da CCJ, Demóstenes Torres (DEM-GO), afirmou que colocará o tema em votação na próxima semana.
Fonte:G1/ABEAD(Associação Brasileira de Estudos do Álcool e outras Drogas)