Justiça determina “toque de acolher” para menores de 18

A partir de amanhã, menores de idade não poderão mais circular pelas ruas de São Joaquim da Barra sem a companhia dos pais após as 22h, por ordem da Justiça. A decisão foi pedida pelo Ministério Público.

Segundo o promotor da Infância e Juventude da cidade, Marco Antonio de Souza, “o toque de acolher”, como ele chama a medida, pretende evitar que os menores sejam expostos a situações de risco.

Atuando na cidade desde o fim de 2009, Souza afirma ter se defrontado com situações de muitos adolescentes envolvidos com drogas, “largados pela família, à mercê de intercorrências das ruas”.

Os menores encontrados nas ruas após as 22h serão levados ao Conselho Tutelar ou à delegacia do município e os pais serão chamados para buscá-los.

Os pais serão advertidos e, caso os menores voltem a infringir a norma, os pais poderão ser multados em até 20 salários mínimos.

“Mas isso vai depender de caso. Não tem um número de infrações definido”, afirmou Souza.

A fiscalização deverá ser intensificada pelo Ministério Público, Conselho Tutelar e Polícia Militar, principalmente em bares e praças, onde os adolescentes costumam se reunir.
Os policiais estão recebendo orientação sobre como abordar os menores, segundo o comandante da Polícia Militar em São Joaquim, João Alfredo Henrique. “Eles não vão ser tratados como infratores.”

De acordo com a presidente do Conselho Tutelar de São Joaquim, Angela Henriqueta Longhi, a restrição do horário de circulação dos menores é justificável. “Temos muitos pontos de drogas, existem problemas de prostituição e muitas crianças ficam nas ruas até de madrugada”, afirmou.
Fonte:Folha Ribeirão – São Joaquim da Barra/UNIAD – Unidade de Pesquisa em Álcool e Drogas