29 de agosto – Dia Nacional de combate ao fumo

O Dia Nacional de combate ao fumo, 29 de agosto, foi criado em 1986 pela Lei Federal nº 7.488 com o objetivo reforçar as ações nacionais de sensibilização e mobilização da população brasileira para os danos sociais, econômicos e ambientais causados pelo tabaco.

Este ano, para marcar a data, o diretor-geral do INCA, Luiz Antonio Santini, entregará, dia 30, para o representante do Comitê Internacional da GATS (Global Adult Tobacco Survey), o relatório final do país produzido a partir das informações da Pesquisa Especial de Tabagismo em pessoas de 15 anos e mais – PETab.

A pesquisa, realizada através de parceria entre Ministério da Saúde (representado pelo INCA, Secretaria de Vigilância em Saúde, Agência Nacional de Vigilância Sanitária e Fiocruz) com o IBGE em 2008 e publicada em 2009, trouxe resultados referentes a diversos aspectos do tabagismo, como o uso dos produtos derivados do tabaco, as tentativas de cessação, a exposição à fumaça do tabaco, o acesso às campanhas de conscientização sobre os riscos do tabagismo e a percepção das pessoas sobre esses riscos.

Segundo a gerente da Divisão de Epidemiologia do INCA, Liz Maria de Almeida, as informações da PETab foram analisadas numa oficina, realizada em abril, por pesquisadores de todas as instituições envolvidas e representantes de diversas áreas que atuam no controle do tabaco no Brasil, além de representantes de parceiros internacionais como Centers for Disease Control and Prevention /USA, Johns Hopkins School of Public Health e Pan American Health Organization (PAHO). Os resultados dessa oficina resultaram no relatório final. Além do Brasil, a GATS envolveu mais 14 países: Bangladesh, China, Egito, Filipinas, Índia, México, Polônia, Rússia, Tailândia, Turquia, México, Ucrânia, Uruguai e Vietnã.

De acordo com os resultados da PETab, o total de fumantes correspondeu a 17,2% da população acima de 15 anos. Os percentuais de fumantes foram maiores entre os homens (21,6%), entre as pessoas de 45 a 64 anos de idade (22,7%), entre os moradores da região Sul (19,0%), os que viviam na área rural (20,4%), os menos escolarizados (25,7% entre os sem instrução ou com menos de um ano de estudo) e os de menor renda (23,1%) entre os sem rendimento ou com menos de um quarto de salário mínimo).

Lei antifumo – Há exatamente um ano – em agosto de 2009 – era publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro a Lei 5.517, proibindo o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou qualquer outro produto fumígeno em recintos de uso coletivo. A lei entrou em vigor em novembro.

Já são nove meses de ambientes livres de tabaco, nos restaurantes, boates, bares e tantos outros locais coletivos onde os fumantes expunham outras pessoas às centenas de substâncias tóxicas presentes no cigarro e capazes de provocar doenças, tanto em quem fuma como nos demais.

Quase todos os estados brasileiros (à exceção de Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais e Rio Grande do Sul) tomaram a mesma iniciativa. E atualmente tramita no Congresso o Projeto de Lei 315/08 para tornar o Brasil, como um todo, um país livre de tabaco. No Brasil, 200 mil mortes anuais são causadas pelo tabagismo.

O tabagismo está relacionado a:
– 25% das mortes causadas por doença coronariana – angina e infarto do miocárdio;
– 45% das mortes causadas por doença coronariana na faixa etária abaixo dos 60 anos;
– 45% das mortes por infarto agudo do miocárdio na faixa etária abaixo de 65 anos;
– 85% das mortes causadas por bronquite e enfisema;
– 90% dos casos de câncer no pulmão (entre os 10% restantes, 1/3 é de fumantes passivos);
– 30% das mortes decorrentes de outros tipos de câncer (de boca, laringe, faringe, esôfago, pâncreas, rim, bexiga e colo de útero);
– 25% das doenças vasculares (entre elas, derrame cerebral).
Fonte:INCA – Instituto Nacional de Câncer, Ministério da Saúde