Ministério da Saúde aprova resolução na OPAS e Brasil lidera reação das Américas contra o fumo

O Ministério da Saúde conseguiu aprovar na quarta-feira, 29, na Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), resolução para que os países do continente americano se unam contra as manobras da indústria do tabaco. O texto, apresentado pelo ministro José Gomes Temporão na reunião do Conselho Diretor da OPAS, em Washington (EUA), representa uma reação das Américas contra as ações do setor tabacaleiro. A medida permite que os países possam se preparar ou ajudar as autoridades de saúde pública na proteção de sua população. A indústria do tabaco tem buscado na Justiça local, nos tribunais e organismos internacionais impor obstáculos às medidas de controle de exposição das pessoas ao fumo.

O texto aprovado pela OPAS reforça a necessidade de que os países adotem as diretrizes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, tratado internacional assinado por mais de 190 países, entre eles o Brasil, em vigor desde 2005. A convenção, com o aval da Organização Mundial da Saúde, prevê, entre outras ações, a implementação de leis rígidas para banir o fumo em ambientes coletivos, a disseminação de advertências sanitárias impactantes nas embalagens dos produtos e a restrição da propaganda e do patrocínio de eventos culturais e esportivos por marcas de cigarros.

Pela resolução brasileira, os países americanos repelem, em conjunto, as medidas adotadas pela indústria do tabaco quando interferem ou criam obstáculos para as ações de saúde pública. Com o objetivo de ampliar o potencial dessa união continental, será promovido, por meio da OPAS, o monitoramento, que colocará em evidência as estratégias da indústria. A ideia é que, por uma comunicação conjunta e ágil, os países consigam reduzir a eficácia das estratégias do setor tabacaleiro e fortalecer as medidas regionais antitabagistas.

Estratégias – Em relação ao Canadá, as empresas questionam internacionalmente a lei que proibiu o uso de flavorizantes nos produtos do tabaco. No Uruguai, o embate nos tribunais nacionais e internacionais é contra a medida que vetou a utilização de mais de uma apresentação comercial por marca, que davam enganosa a impressão de haver variedades menos nocivas do produto. No Brasil, a indústria tabagista tentou, em 2008, evitar a utilização das novas advertências sanitárias nas embalagens dos produtos.

“Com esse movimento, espera-se que os países das Américas continuem a obter resultados positivos na redução do consumo de tabaco”, afirmou o ministro Temporão. O Brasil é hoje um dos principais atores no combate ao tabagismo no mundo. Uma pesquisa do IBGE, em parceria com o Ministério da Saúde, visitou 50 mil casas no Brasil, em 2008, e mostrou que a queda no consumo de tabaco entre 1989 e 2008 foi de quase 50%.

A pesquisa é resultado de uma ação realizada em 14 países, coordenada pela OMS. Três em cada quatro entrevistados disse que viu, ouviu ou leu alguma informação sobre os riscos do tabaco para a saúde no mês anterior à pesquisa. Quase 100% responderam que sabem que o fumo causa doenças muito graves, como o câncer de pulmão, o infarto e o derrame. Além disso, os entrevistados estão cientes de que até mesmo estar ao lado de quem está fumando faz mal.

Entre as medidas adotadas nos últimos anos no Brasil estão: a proibição de publicidade do tabaco, o aumento de impostos sobre o produto e a inclusão de advertências mais explícitas sobre os efeitos danosos do fumo nos maços. O Ministério da Saúde apoia ainda um projeto de lei que tramita no Congresso para acabar, de vez, com os fumódromos nos ambientes fechados e de uso coletivo.
Fonte:INCA – Instituto Nacional de Câncer, Ministério da Saúde