Fumaça tem que ficar fora

Ministério Público do Trabalho e a Vigilância Sanitária Municipal e Estadual surpreenderam a muitos donos de bares, restaurantes e casas noturnas na última quinta-feira à noite.

Uma blitz educativa antifumo foi visitar os estabelecimentos da Capital com o objetivo de conscientizar os proprietários e também aos fumantes sobre os riscos do fumo passivo.

A legislação proíbe o uso de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou qualquer outro produto derivado do tabaco em recintos e estabelecimentos coletivos, privados ou públicos, sendo proibida também qualquer área destinada a esse fim. O procurador do Trabalho, Ângelo Fabiano Farias da Costa disse que a campanha foi lançada com uma audiência pública em setembro deste ano. Cerca de 200 proprietários de bares e restaurantes foram convidados para a audiência, mas apenas 80 compareceram. “Alguns proprietários já estão cumprindo a lei. Outros ainda não. Por isso é importante a blitz quando explicamos a validação da lei. A fase de conscientização vai até o dia 21 de outubro. A partir do dia 22 de outubro já estaremos aplicando a multa para quem não cumprir a lei. A multa será aplicada para o dono do estabelecimento e para o fumante”, diz o procurador. O valor da multa é de R$ 1 mil.

Defesa do trabalhador

O Ministério do Trabalho entrou na campanha para defender aos trabalhadores que passam cerca de oito horas diárias no trabalho, cinco vezes na semana. “Este trabalhador sofre muito com o fumo passivo. Imagina como estará o pulmão dele em cinco anos?”. O Ministério do Trabalho está embasado na Lei Estadual 1969/2008 e na Lei Federal 9.294/1996.

A blitz foi composta por 15 funcionários do Ministério Público do Trabalho e da Vigilância, que visitaram sete estabelecimentos noturnos. Ao chegar o proprietário assinava uma notificação da visita e se comprometia em respeitar a lei. Um material educativo composto de folders e panfletos foi entregue a garçons e aos freqüentadores. O lema da campanha é “Exija Ambiente Livre do Fumo – Quem não fuma não é obrigado a fumar”.

Blitz aprovada por não fumantes

Segundo dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca) pelo menos sete indivíduos não fumantes exposto involuntariamente à fumaça do tabaco morrem por dia no Brasil. E 200 mil trabalhadores morrem por ano no mundo segundo dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Espaço reservado

O consultor de informática Walter Loyola disse que o trabalho de conscientizar os freqüentadores dos bares sobre o fumo é legal, mas para a lei ser democrática deve existir um espaço destinado aos fumantes. Adriano Amaral, dono de restaurante, afirma não ter medo que sua freguesia diminua com a lei. “O meu restaurante foi projetado estrategicamente, tem espaço externo e interno. Já aderi à lei há muito tempo, não deixo as pessoas fumarem dentro do recinto fechado, e procuro orientar a todos”, explica o proprietário do estabelecimento.

Riscos à saúde

A gerente de Vigilância Sanitária Mirlene Moraes de Souza garante que a campanha é muito importante devido o grande número de mortes que o cigarro faz todos os anos. “Queremos com a campanha conscientizar a população dos riscos do cigarro para a saúde. Explicamos os riscos que especialmente os garçons e os outros que ficam perto de fumantes correm”.

Mirlene Moraes também explicou que a lei não prejudicará os comerciantes, disse que após a Lei Antifumo, em São Paulo, os ambientes ficaram mais frequentados. A gerente também alertou que quem quer parar de fumar pode procurar atendimento no Centro de Atendimento Psicossocial (Capes). O atendimento é feito a base de medicamentos, tratamento médico e psicológico.

Denúncia

A promotora de Justiça da Saúde Emília Oiye diz que as pessoas podem denunciar quem estiver descumprindo a lei ligando para o número 3216-3989. “Como a cidade é muito grande a fiscalização pode não chegar a alguns lugares, e é importante a participação da população. Por enquanto estamos procurando os lugares com as maiores aglomerações”.
Fonte:Diário da Amazônia/ABEAD(Associação Brasileira de Estudos do Álcool e outras Drogas)