Juizado Especial tem serviço de avaliação psicológica

Implantado há pouco mais de um ano, o Serviço de Psicologia do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Porto Velho atende a demandas originadas nos processos judiciais que tramitam nessa unidade do Judiciário, situada na avenida Amazonas, na capital. Por meio do serviço, é possível fazer a avaliação psicológica de casos de denúncias de maus tratos, orientação às famílias e a dependentes químicos.

A implantação do serviço e a proximidade entre a mediação de conflitos e a psicanálise foram temas de dois trabalhos, apresentados no Congresso Brasileiro de Psicologia, em São Paulo.

Segundo o psicólogo que faz esse atendimento no Juizado, Zeno Germano de Souza, a parceria com juízes, promotores de justiça e defensores públicos é essencial para que o serviço tenha eficácia e seja parte do atendimento feito pelo Judiciário ao jurisdicionado. Para ele, essa aproximação da Psicologia e do Direito possibilita um olhar diferenciado e complementar ao buscar uma compreensão dos fenômenos que muitas vezes só é possível com uma avaliação profunda da dinâmica psicológica dos envolvidos no processo judicial.

Para isso diversas técnicas são utilizadas. Entrevistas, observações, testes e orientações psicológicas estão entre elas. Também são utilizadas técnicas de mediação de conflitos, principalmente nas fortes desavenças familiares que são levadas às audiências no Juizado. Este serviço rendeu um trabalho acadêmico, apresentado em setembro, durante o II Congresso Nacional de Psicologia. A apresentação foi em conjunto com a psicóloga Maysa Mancilha de Araújo, que realiza trabalho semelhante no Juizado Especial em Manaus, capital do Amazonas.

Outra pesquisa apresentada no congresso, desenvolvida a partir do trabalho no Judiciário, foi com relação à compreensão dos conflitos familiares sob a luz da Psicanálise, com a aplicação de técnicas de mediação de conflitos. Nesse tipo de atendimento, diferente da conciliação, ao invés de um conciliador ouvir todo o caso e propor uma solução, as próprias pessoas envolvidas no litígio são levadas, pelas técnicas, a construírem a solução para o conflito, o que torna, segundo Zeno Germano, o trabalho mais difícil e muito próximo do que acontece em sessões de psicoterapia psicoanalítica.

Psicologia

Além dos atendimentos no Juizado Especial, a psicologia está presente em grande parte das unidades do Judiciário de Rondônia, com o funcionamento dos núcleos psicossociais nas comarcas e o acompanhamento de profissionais da área a processos judiciais, inclusive para emissão de pareceres técnicos sobre réus e vítimas, principalmente em casos de violência doméstica contra a mulher, crianças e adolescentes. Bom exemplo é o projeto Abraço, desenvolvido pelo Núcleo da Vara de Atendimento à mulher vítima de violência de Porto Velho, que utiliza a terapia como parte da pena imposta pelo juiz aos maridos e companheiros condenados por agressão e outros crimes.
Autor:
OBID Fonte: Rondonoticias