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Ministério Público discute casos de embriaguez entre menores

Diário do Vale
A promotora de Justiça de Infância e Juventude, do MP (Ministério Público) de Volta Redonda, Luciane Tesch, promoveu ontem (9), uma reunião com representantes dos hospitais da rede do SUS (Sistema Único de Saúde) e particulares para cobrar a aplicação da Lei 4714 que dispões sobre a notificação compulsória ao Conselho Tutelar nos casos de intoxicação alcoólica ou outras drogas por crianças e adolescentes atendidos pelos serviços de urgência e emergência das unidades.

– A Lei não foi suficientemente divulgada para a direção dos hospitais. Nosso objetivo é, além da divulgação, orientar e conscientizar todos os funcionários das unidades sobre a importância da notificação e o encaminhamento à secretaria de Saúde – disse a promotora.

A promotora explicou que após a notificação os responsáveis pelos jovens são convidados a participar de oficinas de sensibilização e o processo é fiscalizado pelo MP. Em caso de reincidência a punição aplicada aos responsáveis pode ser advertência ou multa de até 20 salários mínimos.

A autora da lei, a vereadora Neuza Jordão (PV), também participou da reunião. Ela considera o encontro, o primeiro passo para que os profissionais da saúde entendam a importância da lei.

– Esse passo é muito importante para que as pessoas se conscientizem sobre a problemática que as drogas acarretam para a sociedade e a importância de combatê-la entre os jovens. O nosso foco é a prevenção e a promoção à saúde – destacou a vereadora.

De acordo com a promotoria, foram notificados durante o evento do VR Folia, 35 casos de adolescentes apresentando sinais de embriaguez ou ingestão de outro tipo de droga. No entanto, apenas 6 famílias foram localizadas e receberam acompanhamento adequado.
Fonte:ABEAD(Associação Brasileira de Estudos do Álcool e outras Drogas)