Seguridade Social realizará audiência sobre tabagismo

Agência Câmara
A Comissão de Seguridade Social e Família vai realizar em maio, em dia ainda a definir, audiência pública sobre diversos temas relacionados ao tabagismo.

A iniciativa do debate é do deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE).

Os principais assuntos que deverão ser discutidos são os custos de atendimento e tratamento de doenças provocadas ou agravadas pelo consumo de cigarro; as medidas adotadas para controle do tabagismo; a regulamentação da Lei 9.294/96, que trata das restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas; a tramitação do Projeto de Lei do Senado 315/08, que proíbe o fumo em ambientes fechados, públicos ou privados; e as medidas estabelecidas pelo Governo Federal para a implementação das diretrizes aprovadas na Convenção Quadro para o Controle do Tabaco, da Organização Mundial de Saúde.

Devem ser convidados para participar do debate o diretor-geral do Instituto Nacional de Câncer (Inca), Luiz Antonio Santini; o diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), José Agenor Alvares; a advogada do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) Mariana de Araújo; e a diretora executiva da Aliança de Controle do Tabagismo (ACT), Paula Johns.
Fonte:ABEAD(Associação Brasileira de Estudos do Álcool e outras Drogas)