Missão da Turquia visita INCA e conhece trabalho da Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro

Uma delegação da órgão de inspeção sanitária para tabaco e álcool da Turquia está em vista ao Brasil para conhecer como funciona diferentes aspectos do Programa Nacional de controle do Tabagismo. Na terça-feira, a delegação esteve no INCA, onde foi recebida pelo diretor-geral, Luiz Antonio Santini, e conversou com a secretária executiva da Cominissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro (Conicq), Tania Cavalcante, e representates da área de Controle de derivados do tabaco da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O grupo ficou interessado na formação interministerial da Conicq, que é integrada por 16 ministérios, sendo cada um diretamente responsável por dois artigos da Convenção-Quadro. “Cada ministério tem sua visão, mas o parecer final sobre cada um dos artigos da Convenção-Quadro é sempre único”, disse Santini. “O Ministério da Agricultura, por exemplo, pode ser a favor da ampliação da plantação e da exportação do tabaco. Mas a posição do Brasil é uma, estabelecida por consenso”, completou Tania.

“Talvez possamos introduzir o modelo da Conicq no nosso país”, disse Faith Mustafa, dirigente daTobacco and Alcohol Market Regulatory Authority.

Também fez parte da programação ida a Brasília para conhecer as ações do Programa de Diversificação em Áreas Cultivadas com Tabaco, desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

O diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural da Secretaria da Agricultura Familiar, Argileu Silva, explicou como o programa gera alternativas de renda aos fumicultores que optem pela diversificação do cultivo. “Oferecemos uma política pública que está consolidada em três pilares: a prestação dos serviços de assistência técnica e extensão rural, a oferta do crédito facilitado ao pequeno agricultor e a possibilidade de comercialização por meio de mercados institucionais”.

De quarta a sexta-feira a delegação vai ao Rio Grande do Sul visitar modelos de propriedades diversificadas por agricultores. No município de Dom Feliciano será apresentado o projeto de diversificação de um agricultor familiar, ex-produtor de fumo que hoje planta olerícolas e vende para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Em São Lourenço do Sul e Pelotas, a missão conhecerá cooperativas e grupos de agricultores que recebem o apoio de projetos de diversificação para produção de leite e viticultura financiados pelo MDA.
Fonte:INCA – Instituto Nacional de Câncer, Ministério da Saúde