MP cobra criação de hospital para dependentes químicos

A Cidade
Motivo é falta de leitos para tratamento de menores de 18 anos que são viciados em álcool ou em drogas.

Promotores de Justiça de 35 cidades da região de Ribeirão Preto estão mobilizados em um projeto para criação de clínica pública de atendimento a jovens usuários de droga e álcool. A falta de leitos em hospitais para o tratamento de adolescentes até 18 anos dificulta a recuperação deles e leva familiares a ajuizar ações para conseguir as internações. O MP (Ministério Público) notificou o Estado no mês passado e exige a entrega de projeto dentro de 90 dias.

A promotora de Justiça em Sertãozinho Cláudia Maria Habib afirma que o déficit é de 272 leitos para internação de menores em hospitais psiquiátricos na região. “Estamos em uma discussão acirrada com o Estado e buscamos acelerar a criação da clínica pública. É preciso oferecer atendimento adequado e prioritário a esses pacientes, em cumprimento ao que determina o ECA [Estatuto da Criança e do Adolescente]”, diz.

O Estado promete viabilizar a instalação da clínica em Ribeirão, em parceria com os municípios (leia mais abaixo). O caso é discutido pelos promotores desde março de 2010, quando criaram a Rede Protetiva de Direitos Sociais, com o objetivo de fortalecer as negociações com o governo paulista.

A última reunião com representantes da Secretaria da Saúde do Estado foi no mês passado, em Ribeirão.

O promotor da Infância e Juventude em Ribeirão Naul Felca conta que é comum receber casos graves por uso abuso de álcool e droga de menores. “A dificuldade é grande para conseguir a internação por falta de leitos específicos, o que só ocorre depois do ajuizamento de ações. Os juízes têm determinado o acolhimento imediato”, diz.

Felca afirma que o HC (Hospital das Clínicas) de Ribeirão resiste em receber os adolescentes e faz somente atendimento de urgência. Já o Hospital Psiquiátrico Santa Tereza mantém apenas 20 vagas para internação voluntária de adolescentes de até 16 anos.

Dados da OMS (Organização Mundial da Saúde) apontam que 10% da população tem problema com uso de álcool e droga.

Por meio de assessoria de imprensa, a Secretaria da Saúde do Estado confirma que Ribeirão Preto pode ganhar uma clínica pública, nos mesmos moldes de Cotia e de São Bernardo do Campo, para tratamentos de adolescentes usuários de droga e álcool. O projeto ainda está em fase de elaboração e não se sabe quantas vagas serão disponibilizadas.

“Será um projeto em parceria com os municípios, porque o atendimento será regional. Não temos ainda o valor do possível investimento”, diz a nota.

Sobre o prazo de 90 dias exigido pelo MP (Ministério Público) para entrega de soluções sobre a falta de leitos, a secretaria afirma que cumprirá a determinação e trabalha para elevar o número de vagas. O Hospital Santa Tereza deva ganhar ainda neste ano um reforço de 120 leitos.
Fonte:ABEAD(Associação Brasileira de Estudos do Álcool e outras Drogas)