Clínicas para dependentes estão irregulares no interior de SP

Folha de São Paulo
A maioria das comunidades terapêuticas e clínicas para dependentes de álcool e drogas que funcionam na região de Ribeirão Preto (313 km de São Paulo) estão irregulares, segundo a coordenação de saúde mental da Prefeitura de Ribeirão.

Uma das clínicas clandestinas, em Brodowski, chegou a ser lacrada no ano passado, durante uma blitz que envolveu o Ministério Público, a Vigilância Sanitária local e a Polícia Civil. Segundo a Promotoria, os internos eram agredidos e não recebiam alimentação nem acompanhamento médico ou psicológico.

Existem na região de 40 a 50 casas de gênero, segundo o coordenador da Saúde Mental em Ribeirão, Alexandre Firmo Souza Cruz.

No município, por exemplo, apenas uma de 13 comunidades terapêuticas obteve licença da Vigilância Sanitária do município. A autorização foi expedida em fevereiro para a Fundação Rarev, criada há 12 anos. Com 29 internos, o foco da entidade está na laborterapia (trabalhar o corpo para manter a mente ocupada).

É a primeira vez em Ribeirão que uma casa do gênero consegue obter a licença.

Segundo o órgão, nunca outra comunidade havia protocolado pedido para se regularizar. Outras 11 existem de forma irregular, segundo a prefeitura, e uma casa espera análise da vigilância para conseguir a licença.

As clínicas irregulares já foram visitadas pelo órgão e orientadas a se adequarem. Casos mais graves são encaminhados à Promotoria.

Uma estimativa inicial da prefeitura é que existem na região pelo menos cem pessoas em comunidades terapêuticas ou que esperam em casa pelo tratamento. Desse número, metade é de Ribeirão Preto.

“Mas é um número inicial. Muitas pessoas entram nessas comunidades sem o conhecimento da rede de saúde”, disse Cruz.

A Secretaria de Estado da Saúde estima que existem 11 clínicas cadastradas regularmente na região. As unidades funcionam em Monte Alto e Jaboticabal (duas em cada cidade), além de Ribeirão, Barrinha, Pitangueiras, Batatais, Guariba, Cajuru e Cravinhos.

A secretaria não sabe dizer se há casas irregulares. A responsabilidade de vistoriar, segundo a pasta, cabe às vigilâncias municipais. Quando há dificuldade de fiscalizar, as prefeituras podem pedir apoio ao Estado.

SUBSÍDIO

De acordo com Cruz, Ribeirão foi contemplada com uma verba de R$ 100 mil do Ministério da Saúde para firmar convênio com uma ou duas comunidades. As unidades serão vistoriadas pela prefeitura para saber quais delas estão aptas para o convênio.

O ministério diz não ter uma estimativa clara no momento de quantas são as comunidades terapêuticas e se a maioria está regularizada.

Segundo o secretário de Atenção à Saúde, Helvécio Magalhães, a intenção é ampliar os serviços para dependentes em todas as esferas -desde leitos em hospitais-gerais a ambulatórios como os Caps D e as comunidades terapêuticas.
Fonte:ABEAD(Associação Brasileira de Estudos do Álcool e outras Drogas)