Na Austrália cigarro pode ficar sem marca

A Austrália tornou-se campo de batalha entre as grandes empresas de tabaco e as autoridades reguladoras, depois de a Philip Morris, líder mundial do setor em vendas, ter ameaçado processar o governo australiano pelo plano de obrigar que maços de cigarros venham sem a marca a partir de janeiro.

A Philip Morris Asia sustenta que o plano de Camberra de obrigar o uso das embalagens sem marca – na cor verde-oliva – viola um tratado de investimento bilateral assinado com Hong Kong há 20 anos. O acordo protege investimentos dos dois lados em seus territórios e proíbe a remoção forçada de marcas registradas.

Assim como outros acordos internacionais assinados por Hong Kong, o tratado continua em vigor apesar de a Grã-Bretanha ter transferido o governo de sua ex-colônia para a China em 1997.

A divisão asiática da empresa anunciou ontem que havia enviado aviso de processo contra o governo australiano, o que determina período de três meses para que os dois lados negociem uma saída.

Se não houver acordo sobre as novas leis de embalagem, a Philip Morris buscará indenização por perda de negócios na Austrália e levará o caso a um tribunal internacional, segundo informou a empresa.

O governo de coalizão da primeira-ministra, Julia Gillard, informou que apresentará em breve projeto de lei sobre as restrições à marca nos maços de cigarros. Analistas jurídicos dizem que as empresas de tabaco apenas podem agir depois que a lei entrar em vigor.

Há muito em jogo para as empresas de tabaco com o projeto de lei australiano.

Embora Nova Zelândia, Canadá e Reino Unido estejam entre os países estudando leis similares de embalagem, a Austrália é o primeiro grande país a preparar de fato um projeto de lei.

O país está na dianteira das recentes restrições ao setor, com proibições de fumo em locais públicos e aumentos pronunciados nos impostos.

Com a elevação dos impostos, os cigarros na Austrália estão entre os mais caros do mundo, com um maço de 20 unidades no varejo chegando a custar até 20 dólares australianos (US$ 21), 80% a mais do que há cinco anos, em comparação ao preço médio de 410 ienes (US$ 5,1) no Japão, apesar da recente alta de impostos, entre 30% e 40%, promovida por Tóquio.

As companhias de tabaco lançaram campanhas publicitárias contra o plano do governo, perguntando aos australianos se querem viver em um Estado paternalista, um ´nanny state´, literalmente ´Estado babá´ em inglês.

A British American Tobacco, de marcas como Dunhill e Benson & Heads, considera que as restrições propostas violariam leis de propriedade intelectual e de marcas registradas e informou que também pode buscar ações legais.

Ontem, a primeira-ministra australiana mostrou-se determinada a prosseguir com as novas leis de embalagem, que supostamente entrariam em vigor em janeiro de 2012.

Seu governo argumenta que eliminar a identificação das marcas reduziria a atração exercida pelos cigarros e, portanto, reduziria os índices de tabagismo. (Tradução de Sabino Ahumada)
Autor: Gwen Robinson
OBID Fonte: VALOR ECONÔMICO-SP