Anvisa tenta coibir o comércio de entorpecentes feitos em laboratório

Desde a primeira proibição legal de drogas no Brasil, quando as ordenações filipinas, vigentes no país ao longo do século 17, restringiram a venda de ópio aos boticários, nunca foi tão urgente atualizar essa lista. A mefedrona, estimulante parecido com a cocaína e o ecstasy nos efeitos provocados, é a 64ª substância inserida na relação de drogas ilícitas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) O pedido veio da Polícia Federal (PF), que há dois anos trabalha em parceria com o órgão, solicitando a inclusão de novos psicotrópicos e alucinógenos no rol. É que, na era dos entorpecentes sintéticos, feitos em laboratórios muitas vezes com a mudança sutil de um componente químico, fica difícil para as autoridades de segurança pública combaterem efetivamente esse tipo de droga.

A inclusão oficial da mefedrona, que deve ser publicada no Diário Oficial da União em poucos dias, abre caminho para a atuação policial no tráfico tradicional e no mundo virtual. “Só assim, será possível atribuir a uma pessoa que esteja usando ou portando essa droga uma tipificação penal. Até que o ato da Anvisa seja publicado, mesmo que o policial se veja diante da situação, não é possível fazer nada. Essa lacuna levou, inclusive, à comercialização livre, por meio de sites, desse produto”, afirma Raimundo Cleverlande Alves de Melo, perito criminal da Polícia Civil do Distrito Federal, responsável pelo laboratório que analisava amostras de drogas. Segundo ele, é possível que a mefedrona já tenha passado pelas máquinas com as quais trabalha. “Mas como calibramos nossos equipamentos para flagrar substâncias ilícitas, talvez não tenha sido percebida”, diz.

Um vasto estudo da PF encaminhado à Anvisa, porém, relata apreensão da droga no Brasil desde 2009, na forma de comprimidos, inclusive em Goiás. Apesar da semelhança na apresentação, o Instituto Nacional de Criminalística não encontrava o mesmo princípio ativo do ecstasy. Foi necessário, então, reunir diversos estudos internacionais que desvendavam a estrutura química da mefedrona e apontavam os prejuízos causados pela droga, incluindo relatos de mortes por overdose. As análises de amostras brasileiras, confrontadas com os achados de outros países, atestaram que se tratava da mesma substância, surgida na Finlândia entre 2007 e 2008. Desde então, vários países proibiram ou restringiram seu uso.

Efeito prolongado
A parceria da PF culminou em outras inclusões na lista de proibidos da Anvisa. Entre as mais recentes estão a 1-(3-clorofenil), a 1-benzilpiperazina e a 1-(3-trifluormetilfenil). Todas elas têm efeitos semelhantes ao do ecstasy. Houve também a inclusão de uma substância denominada JHW 018, uma imitação sintética da maconha. Tais compostos, de acordo com o psiquiatra Carlos Salgado, presidente da Associação Brasileira de Álcool e Drogas, surgiram em Londres e são chamados de club drugs. “Por estarem muito associadas às raves, ganharam esse apelido e muitos adeptos, porque dão um efeito de longa duração, deixam o usuário acordado a noite inteira e socialmente mais próximo. A verdade, porém, é que muita gente nem sabe o que está usando, em que dose, nada. E os efeitos colaterais podem ser graves”, diz Salgado.

Ele lembra que a disseminação só tende a piorar. “Como em tudo na área da química, é possível mexer nas moléculas e inventar algo novo. Os países precisam ficar atentos. Ressuscitar drogas mortas, antes usadas na medicina, mas agora defasadas, também é um fenômeno atual”, ressalta Salgado. Para exemplificar, ele lembra o caso da quetamina, espécie de anestésico usado em clínicas veterinárias com regras rígidas da Anvisa. “Talvez por isso, haja um mercado informal dessa substância, devido a uma fiscalização menor no segmento veterinário.” A lista de drogas ilícitas da agência inclui também sete plantas.

Pelo mundo
Depois de casos de overdose e intoxicações graves por mefedrona, Dinamarca, Alemanha, Estônia, Romênia, Suécia, Noruega e Reino Unido resolveram alçar a substância ao status de ilegal. Em outros países, como Finlândia, Holanda e Croácia, a estratégia adotada foi a do uso controlado.
Autor: Renata Mariz
OBID Fonte: Correio Braziliense