O Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas elogia vídeo sobre atenção a usuários de drogas

O Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, Desembargador Sebastião Costa Filho, enviou ao TJDFT parabenizações pelo “excelente material produzido no vídeo Justiça Humanizada – Atenção multiprofissional a usuário de drogas.” O Desembargador ressalta que “o vídeo em questão é uma poderosa ferramenta para orientar os magistrados e magistradas que deliberam sobre crimes previstos no art. 28 da Lei Nº 11.343/2006, e será encaminhado aos Juízes que atuam na Vara da Infância e Adolescência da Capital.”

O vídeo Justiça Humanizada – Atenção Multiprofissional a Usuários de Drogas foi lançado em novembro de 2010, numa produção da Subsecretaria de Atendimento a Usuários de Substâncias Químicas – SUAQ/Secretaria Psicossocial Judiciária – SEPSI e da Assessoria de Comunicação Social do TJDFT, por meio de parceria com a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas – SENAD. O material é usado pelo TJDFT em audiências, cursos, treinamentos e esclarecimentos para usuários, redes e instituições públicas como ferramenta a ser aplicada alertando para os riscos da dependência química e resgate da cidadania.

Nele são apresentados depoimentos de usuários beneficiados com a nova abordagem sobre o uso de drogas, prevista na Lei 11.343/2006, que define um novo papel da Justiça com relação a usuários: ao invés da pena privativa de liberdade, determina-se a advertência sobre os efeitos das drogas, a prestação de serviços à comunidade ou o comparecimento a cursos educativos. O vídeo traz, ainda, explanações de profissionais do Direito e da área psicossocial sobre práticas multiprofissionais inovadoras, adotadas com sucesso pelas Justiças do DF, Rio de Janeiro e Paraná.
Autor: Assessoria de Comunicação Social – ACS
OBID Fonte: Tribunal de Justiça do Distrito federal e Territórios