Tratamento a usuário de drogas inclui castigos físicos e preconceito

Ministério do Planejamento
O Conselho Federal de Psicologia (CFP) divulgou ontem relatório mostrando a situação de calamidade dos estabelecimentos para internação de usuários de drogas.

Nas visitas, foram identificadas irregularidades como castigos físicos, tortura, falta de higiene, trabalho forçado, preconceito contra homossexuais, obrigação de seguir credos específicos, impedimento de comunicação com o mundo externo, situações de humilhação e falta de alimentação apropriada. Em muitas instituições, os pacientes são proibidos de ter relações sexuais.

O documento foi elaborado após a realização de vistorias em 68 instituições de 24 unidades da federação nos dias 28 e 29 de setembro. As clínicas são privadas, mas algumas têm convênio com o poder público. Normalmente, os dependentes são levados pela família. Na avaliação do conselho, o modelo de tratamento de dependentes praticado nos estabelecimentos é uma violação à Lei Antimanicomial, que prega a integração social e familiar do dependente ao longo do tratamento, e não o isolamento.

Um dos locais que mais chocou o conselho foi a Casa de Recuperação Valentes de Gideão, em Simões Filho (BA). Segundo os relatos, “os internos, ali dentro, vivem em condições insalubres e desumanas”, com excrementos nos cantos e instalações elétricas precárias. Não há vasos sanitários, apenas valas no chão. O esgoto é a céu aberto. Não há colchões ou roupa de cama. Os pacientes andam descalços, seminus e sujos. Casos de tuberculose são comuns, em decorrência do frio e da umidade.

Um funcionário explicou que uma das estratégias para conter crises e surtos de pacientes era a oração, por ser um bom remédio contra a possessão demoníaca. Os internos contaram que, na verdade, o tratamento é na “porrada”.

Trabalho forçado e isolamento são comuns

Na Comunidade Terapêutica Grupo Oficina da Vida, em Teresina (PI), uma das punições para o descumprimento de regras internas é cavar um buraco de três metros por três em terreno pedregoso e depois cobri-lo de novo com terra. Na clínica Shalom and Life, em Macaé (RJ), os pacientes são compelidos a carregar uma pedra dentro de um saco plástico como forma de reconhecimento de sua culpa.

Na Comunidade Nova Jericó, em Marechal Deodoro (AL), é preciso rezar a Ave Maria como punição por desobediências. Há também quartos de isolamento, onde a pessoa fica sem luz e sem ventilação pelo tempo em que os funcionários determinarem, dependendo do tipo de falta cometida. Os adolescentes ficam nos mesmos espaços dos adultos. Se um paciente quiser usar o telefone, precisa ser acompanhado por um funcionário.

A Amparu – Comunidade Terapêutica Vida Serena, em Várzea Grande (MT) – é uma instituição evangélica onde os pacientes são obrigados a assistir ao culto, independente da crença individual. Lá, a prática é a chamada “Aprendizagem Rápida”, que consiste em acordar o interno às 4h da manhã para ele capinar um terreno por duas horas, sem intervalo para descanso. O Lar Cristão, em Cuiabá (MT), é outra instituição evangélica onde as pacientes são obrigadas a seguir as regras da igreja Assembleia de Deus. Quem se recusa a obedecer fica sem refeição até mudar de ideia.

Na Clínica Gratidão, em Bragança Paulista (SP), são pesadas as punições a eventuais descumprimentos das regras, incluindo castigos físicos com um pedaço de madeira e quartos de isolamento. A prática de educação física é obrigatória. Quem não se enquadrar pode ficar proibido de falar com a família ou ter de transcrever inúmeras vezes o Salmo 119 da Bíblia. Outro castigo é cavar um buraco do tamanho do próprio corpo para se ter a ideia de que, ao desobedecer, a pessoa estaria “cavando a própria cova”.

Na avaliação da psicóloga Ana Luísa Castro, integrante da Comissão de Direitos Humanos do conselho, trata-se de uma grave ilegalidade usar a religião como forma de tratamento compulsória aos pacientes, pois a Constituição Federal garante aos brasileiros liberdade de credo.

O CFP criticou a política adotada na cidade do Rio de Janeiro, onde há a internação compulsória de dependentes de drogas que moram nas ruas.

– A política está mais preocupada com a gestão das ruas, para preparar a cidade para a Copa e para as Olimpíadas, do que com a criança e o adolescente. Vemos isso com muita preocupação – disse o pesquisador Rafael Dias, do Conselho Regional de Psicologia (CRP) do Rio.

O CFP pediu ao governo federal garantias políticas de convivência familiar e comunitária aos usuários de drogas, e ao Ministério Público que investigue a situação das clínicas mencionadas no relatório.
Fonte:ABEAD(Associação Brasileira de Estudos do Álcool e outras Drogas)