Entrevista com Sabrina Lins Bonfatti – Atendimento de Crianças e Adolescentes

Sabrina Lins Bonfatti concedeu uma entrevista para o boletim da Abead sobre o trabalho que realiza como coordenadora do Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescentes Dom Luciano Mendes/ Associação São Martinho. Confira na íntegra!

1.Conte-nos mais sobre o projeto de atendimento a crianças e adolescentes em situação de rua. Qual o nome, desde quando existe, qual a região de atuação, o que ele propõe?

A Associação São Martinho é uma instituição sem fins lucrativos — de caráter filantrópico, assistencial e educacional — que tem como missão favorecer o resgate da dignidade humana de crianças e adolescentes em situação de risco social, proporcionando-lhes meios para desenvolver a sua afetividade, espiritualidade e cidadania.

Foi criada em 1984 por um grupo de voluntários sensibilizados com a situação em que viviam dezenas de crianças e adolescentes em situação de rua no centro do Rio de Janeiro. Após dois anos de trabalho foi fundada a Associação Beneficente São Martinho, formalizando, então, o programa “Ao Encontro dos Meninos em Situação de Rua”. Em 1990 o projeto ganha um espaço no bairro da Lapa, na rua do Riachuelo número 7, conhecido como “Centro Socioeducativo”. A conquista de um espaço próprio possibilitou a realização de atividades socioeducativas, organizando, então, o trabalho com as crianças e adolescentes em situação de rua.

Com o passar dos anos, outros projetos foram surgindo na tentativa de suprir algumas demandas das crianças e adolescentes atendidos. Após 27 de trabalho a São Martinho, atualmente, tem 04 projetos, a saber:

Ao Encontro dos Meninos e Meninas em Situação de Rua: sob a ótica da Redução de Danos, a equipe de educadores sociais aborda crianças e adolescentes nas ruas do centro, zona sul e norte do município do Rio de Janeiro oferecendo atividades socioeducativas. Após vinculo estabelecido, as crianças e adolescentes são convidados a freqüentar o espaço da instituição. Em nosso espaço oferecemos oficinas com vista a reinserção familiar e comunitária. Em todas as oficinas oferecidas (esporte, contação de história, letramento, saúde e bem estar, dentre outras) temas transversais como uso de drogas, ato infracional, gênero, orientação sexual, dentre outros, são abordados com os usuários.

Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente: oferece atendimento jurídico-psicossocial a crianças e adolescentes com direitos violados e adolescentes autores de ato infracional Mundo do Trabalho: através da Lei da Aprendizagem, insere adolescentes no mercado formal de trabalho, através das 23 empresas conveniadas (por exemplo, Petrobras, BNDES, Ipiranga e Coca-Cola) Centro Cultural Educagente: oferece atividades culturais e educacionais para crianças e adolescentes do complexo do Juramento.

Em 2010 a São Martinho atendeu cerca de 1500 crianças e adolescentes, reintegrando-as as suas famílias e comunidades, encaminhando para mercado formal de trabalho, para o ensino formal e oferecendo atividades de esporte, cultura e lazer.

2.Como enxerga a questão da drogadição dos jovens? O que pode ser feito, a partir do projeto, para evitar essa dependência química tão precoce?

Acreditamos que o uso de drogas feito pelas crianças e adolescentes atendidos pela São Martinho é uma conseqüência, e não a causa para a ida para as ruas. São jovens cujos direitos humanos fundamentais são TODOS violados. Eles não têm acesso a educação, saúde, esporte e lazer, muito menos a uma habitação digna. Em sua maioria, vêm de famílias que vivem em extrema pobreza, sofrem violência doméstica e seus responsáveis são usuários de drogas. As drogas são utilizadas para diminuir a fome, mantê-los em estado de alerta e, sobretudo, para diminuir a dor psíquica presente em seu dia-a-dia.

Como foi dito anteriormente, o projeto Ao Encontro dos Meninos e Meninas em Situação de Rua atua sob a ótica da Redução de Danos. Ou seja, não partimos do princípio que deva haver imediata e obrigatória extinção do uso da droga.

Formulamos práticas que diminuam os danos causados pelas drogas. Trabalhamos com eles a prevenção de doenças transmitidas a partir do uso compartilhado de drogas, como a tuberculose e AIDS. Buscamos proporcionar um posicionamento critico dos jovens atendidos com vistas a reintegração comunitária desses jovens.

Os princípios utilizados em nossos atendimentos para aqueles que estão em situação de rua e usam drogas são:

Pragmatismo: as oficinas oferecidas são abertas, ou seja, aqueles que se encontram na instituição podem participar da atividade mesmo que seja a primeira e última vez que eles freqüentem a São Martinho. Oferecemos as atividades para todos aqueles que desejem, mesmo que estejam sob efeito de drogas e que não demandem ajuda para cessar o uso. Acreditamos que só a partir do vínculo estabelecido é que poderemos ajudá-los a reduzir ou parar de usar drogas.

Tolerância: evitamos intervenções autoritárias e preconceituosas. Buscamos ser empáticos, refletindo com a equipe interdisciplinar a realidade de cada jovem atendido.

Diversidade: Cada criança ou adolescente atendido tem a oportunidade de ser acompanhado pela assistente social do projeto. Semanalmente a equipe se reúne para refletir sobre os atendidos de forma individualizada. É preciso entender a realidade de cada um para que possamos traçar as melhores estratégias.

Prevenimos a volta para as ruas e o conseqüente uso de drogas através da reinserção familiar e comunitária Acreditamos que o trabalho com as famílias, o resgate dos vínculos e o fortalecimento da rede comunitária são fundamentais para que nosso trabalho seja eficaz. A inserção no ensino formal e a geração de renda para a família são grandes aliados na prevenção de recaída (chamamos aqui de recaída, não só a volta ao uso de drogas, mas, sobretudo, a volta para as ruas).

3.Em seu dia a dia, como avalia a funcionalidade das políticas públicas existentes?

Sem sombra de dúvidas, posso afirmar que as políticas públicas são totalmente ineficientes para atender ao nosso público. Costumo brincar que minha angustia começa na hora que a criança ou adolescente me pede ajuda. Enquanto eles estão nas ruas se drogando ainda consigo fazer um trabalho com eles, mas quando eles chegam e falam: “não quero mais usar, preciso de tratamento”, aí sim começa o drama.

Não há vagas suficientes em nosso município, estado ou mesmo país para atender a demanda por tratamento de drogadição, ainda mais quando falamos de população de rua. Ontem, por exemplo, precisei encaminhar uma jovem, moradora do Pavuna para tratamento. Primeiramente, fui informada pela rede pública de saúde que não há Caps Ad de referência para essa área. Assim, me indicaram um posto de saúde. Quando liguei para lá a pessoa que me atendeu mal ouviu o que eu tinha para falar e já foi dizendo: aqui não atendemos drogados. Por fim, busquei um hospital de referência no tratamento a usuários de drogas, localizado na zona sul do Rio de Janeiro, conversei com a assistente social e solicitei um atendimento para essa jovem.

Ainda foi fácil conseguir atendimento para essa jovem, que é maior de idade, mas muitos dos nossos adolescentes e crianças atendidos não conseguem tratamento para uso de drogas e retornam para as ruas mais agressivos e com o vínculo com nossa equipe abalado.

4.Atualmente a senhora também ocupa o cargo de conselheira estadual de políticas sobre drogas, no segmento criança e adolescente. Quais ações o órgão está implementando para enfrentar o problema das drogas nessa faixa etária?

Os Conselheiros Estaduais de Políticas Sobre Drogas já foram eleitos, mas ainda não foram empossados. A posse está prevista para o próximo dia 13. Assim, ainda não implementamos as ações necessárias para nosso estado.

Já o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca), no qual também estou conselheira, vem atuando na garantia dos direitos de nossas crianças. Atualmente, estamos atuando contra resolução número 20 da Secretaria Municipal de Assistência Social, que cria e regulamenta o protocolo do serviço especializado em abordagem social a situação de rua.

Nesse protocolo ficou estabelecida a internação compulsória dos moradores de rua usuários de drogas, inclusive de crianças e adolescentes. O Cedca entende que tal protocolo viola a Política Nacional de Saúde Mental, a Política Municipal de Atendimento a Criança e Adolescente, deliberada em 2009 pelo Conselho Municipal dos Direitos da criança e do Adolescente, e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Além disso, acreditamos que o tratamento de usuários de drogas é questão prioritária da saúde pública e não da assistência social.

5.Em seu ponto de vista, quais as principais dificuldades para afastar essas crianças dos tóxicos?

A principal dificuldade enfrentada para afastarmos as crianças e adolescentes atendidos do uso de tóxicos é a ineficácia das políticas públicas. Como afastá-los das drogas se eles não têm uma habitação digna, vivem em extrema pobreza, suas famílias não conseguem trabalhar, se não têm acesso a escola em horário integral, a saúde ao esporte e ao lazer?

6.De acordo com sua experiência, o que ainda precisa e pode ser feito por parte do governo, das organizações e da comunidade?

Muita coisa ainda precisa ser feita. Volto a reforçar a ideia de que sem o fortalecimento das famílias das crianças e adolescentes não há como falarmos de tratamento eficaz para esse público. Na minha experiência clínica já havia constatado que o tratamento da família do dependente químico é um forte aliado para a recuperação do drogadicto. Quando falamos de crianças e adolescentes, trabalhar com a família é condição essencial para o bom resultado. Quando falamos de criança e adolescente vivendo em extrema pobreza e com seus direitos violados é fundamental trabalharmos a inserção comunitária dessa família. Precisamos levantar o perfil socioeconômico e encaminhar a família para a rede de seu entorno.

Além disso, não adianta internar essas crianças compulsoriamente. Muito menos interná-las em abrigos (assistência social) especializados que não conhecem e aplicam as estratégias de tratamento para os dependentes químicos. Além disso, suponhamos que o tratamento aconteça e que o menino aceite a abstinência para prosseguir sua vida. Para onde ele voltará? Para a mesma pobreza, a mesma família, os mesmos pais desempregados, alcoolistas e/ou abusadores. De que adianta tratar a criança se toda sua família permanece desassistida?

7.Qual é sua expectativa para esse cenário nos próximos anos?

Minhas expectativas não são muito otimistas. Cada ano que passa observamos nossas crianças e adolescentes mais desestruturados, mais violentas e usando mais drogas (quantidade e diversidade). Costumamos brincar dizendo que sentimos saudades da época que nossos atendidos usavam os solventes.

Nossos educadores sociais andam perplexos com o comportamento dos adolescentes em situação de rua. De fato, o crack transformou muitos dos nossos atendidos em verdadeiros zumbis.

Muitos que já tinham vínculo estabelecido não aceitam mais nossas intervenções. Passam o dia dormindo ou se drogando. Como a única intervenção do poder público é a violência, na medida em que a polícia militar atua junto com a secretaria de assistência social para retirá-los das ruas a força, constatamos que, de maneira reativa, esses meninos estão mais agressivos também.

É preciso que a sociedade acolha esses meninos sem julgamento, moralismo ou indiferença!!!
Fonte:ABEAD(Associação Brasileira de Estudos do Álcool e outras Drogas)