Bares e restaurantes da orla de João Pessoa passam por fiscalização

O Procon-JP deu início, nesta terça-feira (24), a uma fiscalização nos bares e restaurantes localizados nas praias de Tambaú, Cabo Branco e Bessa, localizadas em João Pessoa. A ação, batizada de Operação Verão, começou nas cidades litorâneas da paraíba e esta semana será realizada nas praias urbanas da capital, com apoio da Vigilância Sanitária.

Durante o período, os órgãos estarão verificando o cumprimento das leis sobre o combate ao tabagismo nos estabelecimentos, direito à meia-entrada, disposição do Código de Defesa do Consumidor, cobrança opcional da taxa de serviço de 10%, proibição de venda de bebida alcoólica para menores de 18 anos, além dos preços de produtos e serviços. A Vigilância Sanitária também observará as condições de higienização das cozinhas dos estabelecimentos.

No ano passado, a campanha educativa realizada pelo Procon notificou mais de 50 estabelecimentos da orla de João Pessoa. Desta vez, quem não estiver de acordo com as normas estará sujeito a autuação e pagamento de multas já previstos pela legislação.

A Operação Verão é realizada nos meses de janeiro para melhorar o atendimento que é oferecido, principalmente, na época de férias, quando a orla paraibana recebe muitos turistas. A população também pode denunciar irregularidades, através da ouvidoria do órgão: 0800 083 2015 ou dos telefones: (83) 3218-5442 – Procon Estadual; ou (83) 3214-7955 / 7951 (Vigilância Sanitária).
Fonte:INCA – Instituto Nacional de Câncer, Ministério da Saúde