Paraná começa a discutir venda de bebidas alcoólicas no Mundial de 2014

G1
Lei Geral foi aprovada no Congresso Federal, mas ainda vai passar pelo Senado. No Paraná, políticos já tem projeto e falam em audiência pública.

O Paraná já começa a dar os primeiros passos na discussão sobre a venda de bebidas alcoólicas no estádios, durante a Copa do Mundo de 2014. O debate ainda está na esfera federal, com o processo tramitando no Senado, mas, caso não mude, o projeto de lei aprovado no Congresso Federal nesta quinta-feira deve delegar a decisão para as cidades-sede.

Na Assembleia Legislativa do Paraná, algumas ações já começam a tomar conta da pauta da casa. As primeiras iniciativas são do deputado estadual Leonaldo Paranhos (PSC), que convocou um debate para a próxima quarta-feira, durante uma sessão plenária da casa. O convidado será o procurador de Justiça, Ciro Expedito Scheraiber, que vai tratar sobre o tema da “Vedação ou liberação do uso de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol do Paraná”.

Além disso, o deputado Paranhos já apresentou um projeto de lei para proibir a venda de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol do estado, dentro e nos arredores. A ideia vai mais além do habitual e prevê o uso de bafômetro para evitar que pessoas embriagadas adentrem no estádio.

– Queremos restringir o acesso de bebidas e de pessoas alcoolizadas, unicamente com o propósito de criarmos nos estádios um ambiente mais saudável e seguro para as famílias – defende o deputado estadual, em nota enviada através da assessoria de imprensa.

Paranhos ainda ressalta que o interesse financeiro tem que ser deixado de lado, para pensar exclusivamente na saúde dos torcedores.

– Bebida alcoólica não combina com esporte. Pelo contrário, o esporte talvez seja a alternativa mais importante para afastarmos nossos jovens do álcool e das drogas. Mas precisamos sair do discurso e partir para a prática, pois já está mais do que provado que a mistura de bebida alcoólica com paixão esportiva tem provocado confrontos com feridos e mortos dentro e fora dos estádios – completa.

Ouvir o interesse da população

O deputado estadual Marcelo Rangel (PPS) quer levar a discussão para a esfera popular. Mesmo sendo contra a liberação da venda, o parlamentar já convocou uma audiência pública para o dia 29 de abril, às 14h, no Plenarinho da Assembleia.

O objetivo é ouvir técnicos, especialistas e torcedores interessados sobre o tema, antes de tomar uma posição no plenário.

– Trata de um assunto polêmico. Sou contra a venda, temos uma legislação e uma possível liberação seria regredir no que já conseguimos, uma retroação para organismos externos e um prejuízo para a legislação nacional. Mas tenho a opinião, como parlamentar, de ouvir as pessoas. Até porque não temos uma regulamentação estadual – avalia Rangel.

Mesmo assim, o deputado estadual não acredita que a audiência pública mude a sua postura de oposição à liberação.

– O propósito é trazer a discussão popular para a Assembleia e ouvir os eleitores que represento. Mas se eles votaram em mim é pelo motivo que confiam na minha decisão. Se alguém aparecer com uma fundamentação que me convença, quem sabe eu reveja, mas acho muito improvável – completa.

Bancada favorável à venda quer honrar compromisso com a FIFA

Por outro lado, o Paraná possui deputados que defendem a liberação da venda de bebidas alcoólicas. A intenção é que se siga a orientação da FIFA de liberação.

Um dos principais articuladores é o deputado estadual Stephanes Júnior (PMDB), que disse já ter pedido ao governador Beto Richa (PSDB) para que o executivo apresente uma proposta para a Assembleia Legislativa votar.

– O Brasil, soberanamente, foi para a FIFA e assumiu as responsabilidades, quando assinou uma série de documentos em que se comprometeu com vários assuntos, entre eles, a liberação de bebida alcoólica nos estádios. Em outros estados, o governo estadual vai apresentar uma proposta para liberar a venda. Já conversei com o governador Beto Richa e aguardo a resposta dele. Se não fizer, eu mesmo apresentarei – diz.

A justificativa do deputado para que a bebida seja liberada nos estádios de futebol é que a grande parcela da população não pode ser penalizada pela ação de alguns torcedores. Além de que, defende, o perfil de torcida na Copa do Mundo será bem diferente.

– Não só para a Copa do Mundo, mas eu defendo que seja liberado para sempre. Se uma pessoa faz uma coisa errada, não podemos penalizar 99,9% da população. A gente proíbe, mas em volta do estádio terá um monte de gente vendendo e consumindo. Aliás, o perfil de quem vem para a Copa do Mundo é de pessoas que estarão em uma grande festa, pessoas com espírito de alegria. O próprio curitibano não vai para o estádio com o objetivo de tumultuar – justifica.

Representantes dos governos estadual e municipal aguardam definição

Se o debate já está quente no Legislativo, o secretário estadual para assuntos da Copa, Mário Celso Cunha, evita dar uma opinião, enquanto o projeto ainda estiver no Senado Federal. Para ele, é precipitado falar algo.

– O que eu falar agora, em nome do Governo, vai cair no campo das hipóteses. Eu não tenho conhecimento da discussão no Paraná, pois estou em viagem, mas tudo que é discutido não é de maneira oficial – alerta Cunha, que está em um encontro da FIFA, em Vitória-ES.

O representante municipal, Luiz Carvalho, também não diz uma posição oficial, em relação ao debate, se limitando a lembrar que o governo federal, estadual e municipal assinou um caderno de encargos, que inclui a liberação de bebidas alcoólicas nos estádios do Mundial.

– Existe um caderno de encargos da FIFA, que assinamos, e prevê a liberação sob pena de multa. O governo vai tratar desse assunto futuramente, ainda está em discussão. Não existe uma determinação clara e objetiva. É um assunto de altíssima complexidade e tem uma contextualização que precisa ser analisada.
Fonte:ABEAD(Associação Brasileira de Estudos do Álcool e outras Drogas)