Remédios e drogas serão alvo da Lei Seca

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Senado deve alterar texto aprovado pela Câmara dos Deputados, impondo tolerância zero para álcool no sangue.

A mudança na Lei Seca, aprovada na noite de anteontem pela Câmara dos Deputados, vai permitir que motoristas que estiverem dirigindo sob influência de drogas ou remédios que possam comprometer sua capacidade motora também possam ser punidos.

O texto amplia as provas para comprovar a embriaguez, incluindo testemunhos, vídeos e exame clínico. A proposta também dobra o valor da multa (de R$ 957,70 para R$ 1.915,40) para quem for pego guiando sob a influência de álcool ou drogas. Em caso de reincidência no período de 12 meses, o valor dobra.

O projeto agora precisa ser aprovado pelo Senado, onde deve sofrer alterações. Uma delas é acabar com a tolerância de álcool no sangue, hoje de seis decigramas de álcool por litro de sangue, o equivalente a dois chopes.

Os senadores também devem aumentar a pena para motoristas alcoolizados que provocam acidentes. Hoje a pena varia de seis meses a três anos de prisão. A ideia é aumentar a pena para o motorista que provocar morte dirigindo sob efeito de álcool para 8 a 16 anos de prisão.

Segundo o especialista em direito público, Fabio Martins Di Jorge, o projeto aprovado pela Câmara não vai resolver o problema porque a testemunha ou vídeo não poderá comprovar que o motorista tem seis decigramas de álcool por litro de sangue. “Por isso, é necessário alterar o texto e impor tolerância zero”, diz o especialista.
Fonte:ABEAD(Associação Brasileira de Estudos do Álcool e outras Drogas)