Lei Seca – Jovens contra a violência no trânsito

Correio do Povo
Conscientização será para coleta de assinaturas visando alterações na lei.

Campanha “Não foi Acidente”, que propõe alterações na Lei Seca, chega a Santa Catarina pela preocupação de dois jovens de Jaraguá do Sul. Lucas Rodrigo Nora, de 17 anos, e Matheus Alves, de 20 anos, sentiram a necessidade
de alertar as pessoas para o perigo da mistura de álcool e “direção.

Com início marcado para o dia 7 e duração aproximada de 15 dias, o ápice da campanha será no dia 12 de maio, às 9h, na Praça Ângelo Piazera. Os jovens montarão estande para coletar assinaturas e informar as pessoas sobre o projeto de lei de incentivo popular que deverá ser entregue em Brasília.

Com a intenção de “chocar” a comunidade serão expostos veículos envolvidos em acidentes de trânsito cuja causa foi o alcoolismo. Conscientes da proposta que será votada no Senado ainda este mês sobre o aumento do valor de R$ 957,70 para R$ 1.915,4 da multa aplicada a quem é flagrado dirigindo após o consumo de álcool, eles acreditam que apenas a punição financeira não é suficiente para coibir os abusos. “A multa não é a solução porque depois de paga, o motorista esquece e volta a dirigir embriagado”, diz Lucas. Já Matheus, que dirige, diz que “a prisão pode fazer o motorista refletir sobre os motivos de ele estar ali”.

Campanha quer punição maior para este tipo de crime

A campanha “Não Foi Acidente”, foi criada em São Paulo pelo jovem Rafael Baltresca, que perdeu a mãe e a irmã, vítimas de um atropelamento. O motorista responsável pelo acidente se recusou a realizar o teste do bafômetro e, segundo declarado pelas testemunhas no boletim de ocorrência, estava visivelmente embriagado, fato comprovado depois por exame de sangue.

Ele foi solto ao alegar não ter dinheiro parapagar a fiança e aguarda julgamento em liberdade. Desde então, Rafael vem
conquistando aliados em todo o país e já conseguiu quase 25% do total de 1,3 milhão de assinaturas necessárias para apresentar à Câmara dos Deputados como um projeto de lei de iniciativa popular, que prevê o endurecimento das penalidades da Lei Seca.

A proposta quer alterar a Lei nº 9.503, de 1997, tornando obrigatório exame clínico para concluir se o motorista fez ou
não uso de bebida alcoólica e ampliando de cinco a nove anos a pena de reclusão ao motorista que ferir ou matar
alguém por dirigir embriagado. Em caso de vítimas fatais, o crime continuaria classificado como homicídio culposo.

De acordo com Lucas e Matheus, apoiadores do projeto em Jaraguá do Sul, a aplicação de penas rigorosas é justa
porque “quando o motorista dirige após consumir a bebida alcoólica, ele assume o risco de que pode ocasionar um
acidente e, portanto, a culpa pelo que acontecer”.

Em SC – Acidentes nas rodovias estaduais

De acordo o Setor de Estatística do Batalhão de Polícia Militar Rodoviária / Deinfra, dos 19.128 acidentes de trânsito registrados apenas nas rodovias estaduais de Santa Catarina em 2011, em 6% (1.163) deles os condutores dos veícu-
los apresentaram sinais de embriaguez.

O teste do bafômetro apontou que 4% deles – 56 – dirigiam sob o efeito do álcool. 95,18% não estavam embriagados.
Em 2011, segundo dados da Polícia Militar, foram registrados em Jaraguá do Sul e região 4.420 acidentes de trânsito, nos quais 1.121 resultaram em vítimas. Destes, 3.526 foram registrados em Jaraguá.
Fonte:ABEAD(Associação Brasileira de Estudos do Álcool e outras Drogas)