Nova Comissão legislará sobre o combate às drogas no Brasil

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Algumas das propostas foram contempladas no conjunto de ações para enfrentamento do crack.

A deputada federal Iracema Portella (PP-PI), participou nesta quarta-feira, do inicio dos trabalhos e eleição da nova Comissão Especial para analisar o Projeto de Lei 7663/2010 – Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas. A escolha deste PL se deu por decisão do colegiado que considerou a proposta como a mais próxima do que já foi discutido até hoje.

O caminho agora é a análise do PL 7663, de 2010, que propõe mudanças legislativas para o aprimoramento das políticas públicas nessa área, criando o Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas. No relatório aprovado em dezembro último, foram apresentados seis eixos essenciais: prevenção; acolhimento e tratamento; reinserção social; repressão ao tráfico; aprimoramento do sistema nacional sobre drogas e financiamento das políticas para o setor.

Algumas das propostas foram contempladas no conjunto de ações para enfrentamento do crack apresentado pela presidente Dilma Roussef, em 2011, quando foi anunciado investimento de R$ 4 bilhões.

Iracema destaca ser necessária aproveitar esta conjuntura favorável para reforçar as políticas públicas de enfrentamento das drogas, melhorar a rede de tratamento dos usuários, melhorar os instrumentos de reinserção social dos dependentes químicos, bem como de recolocação dessas pessoas no mercado de trabalho e no sistema educacional.

“A luta contra as drogas é a prioridade desta Comissão hoje aqui instalada. Depois de um ano de trabalho, é gratificante observar que avançamos nessas questões. A Comissão Especial da qual participamos em 2011, traçou uma radiografia precisa desse problema”, disse.

Iracema reforçou que foram realizados seminários em todas as Unidades da Federação. Lembrou também do seminário nacional no Piauí, ocasião em que foi possível ouvir os mais diversos especialistas nesse tema. Foi possível conhecer políticas adotadas em países como Suécia, Portugal, Holanda e Inglaterra. Foi visto de perto experiências de prevenção e combate às drogas que estão dando certo e que podem servir de modelo para o Brasil.

“Além de fortalecer o trabalho das comunidades terapêuticas, é essencial avançar na expansão da rede de CAPS AD e de hospitais capazes de acolher os usuários de drogas. É necessário oferecer aos nossos jovens um caminho promissor, com um projeto pautado pela busca por conhecimento, saúde, paz e equilíbrio. Esses são os valores que precisam predominar na nossa sociedade”, concluiu.
Fonte:ABEAD(Associação Brasileira de Estudos do Álcool e outras Drogas)