Mães pedem socorro e ninguém escuta

Diário Web
Elton Rodrigues
Filhos da mesma agonia pedem socorro e agonizam na rica “terra de oportunidades” cantada em prosa e verso por marqueteiros, agentes públicos e ufanistas desavisados. A Rio Preto que está fazendo o que tem que ser feito segundo a propaganda da Prefeitura, fecha os punhos na vida real e lembra mais a música-protesto de Herbert Viana: nega oportunidades e não vê nem enxerga o drama das mães de pelo menos 282 crianças e adolescentes vitimados pela dependência química. Prefeitura, Justiça, Ministério Público e Conselho Tutelar têm explicação para tudo, mas solução para nada.

Os dramas que ninguém ouve são regularmente relatados pelos pais, que geralmente iniciam o caminho do calvário procurando ajuda do Conselho Tutelar porque não sabem mais o que fazer com os filhos, com idades entre 9 e 17 anos, envolvidos na venda e consumo do drogas. É mais que uma denúncia por dia em busca de um socorro que nunca aparece. Começa um círculo vicioso, jogo de empurra que transforma drama em desespero.

Deste total de denúncias feitas aos conselhos em apenas seis delas os menores foram encaminhados para internação compulsória, pedida pela Justiça. Nos outros casos, os pais foram orientados pelos conselheiros a levar os filhos para acompanhamento ambulatorial, espécie de tratamento que precisa do voluntariado do jovem e que em 90% das vezes não funciona porque o paciente recusa.

Os conselhos encaminham os casos para a Vara da Infância e Juventude, que os mandam para tratamento ambulatorial do município porque não há assistente social suficiente para atender a demanda e fazer uma triagem da real necessidade desse jovens. O município, por sua vez, não faz busca fora dos consultórios para tratar menores que não querem a ajuda e ainda demoram de cinco a seis meses para informar a recusa do tratamento ao Conselho, que só depois desse processo pede a internação a Justiça.

“Nós é que temos de pedir à promotoria a internação do menor, isso quando todas as outras possibilidades de recuperação foram adotadas. Mas a Prefeitura enrola o máximo possível no tratamento ambulatorial, já que nem vaga tem para esses dependentes”, diz a conselheira Stela Atanázio. Em razão do impasse, não chega a dez o número de casos encaminhados à Justiça neste ano. Enquanto isso, os pais ficam sem alternativa e são obrigados a deixar seus filhos nas garras de traficante e sob os perigos da ruas.

Foi isso que aconteceu com a aposentada A.S., 53 anos. O neto dela, de 13 anos, usa droga desde os 11 e agora quase não para em casa. Para a avó, o vício do neto é uma herança dos pais. A mãe, de 28 anos, é usuária de crack e o pai foi preso por tráfico. “Ele passa a madrugada inteira usando drogas. Só rezo por ele para que uma hora consiga sair disso. A oração é minha única saída.”

A aposentada foi ao Conselho Tutelar Norte e o pedido de internação do menino foi pedido pelo promotor da Infância e Juventude, Cláudio Santos de Moraes. Ela ainda aguarda o julgamento. “O sistema precisa ser mudado. O jovem tem de ficar pelo menos 30 dias dentro de um Caps para enfrentar o período de abstinência e só depois levado para uma clínica de recuperação. Do jeito que ocorre, eles não fazem o tratamento.”

Para o juiz da Infância e Juventude de Rio Preto, Osni Assis Pereira, além da falta de vaga para tratamento existe omissão da Prefeitura, que não fornece a ajuda necessária. “O combate às drogas não depende do poder judiciário. A responsabilidade é do governo, que deveria ter um programa de combate. Não adianta nada pedirmos internação compulsória se o problema não é combatido na ponta”, diz.

O promotor também critica a falta de estrutura do município para atender menores dependentes, mas nega que seja omisso. “Recebi no máximo dez casos do conselho este ano e em todos dei andamento. Nada fica arquivado.” Para Moraes, falta pulso firme do juiz da Infância para cobrar do município melhoria no sistema de tratamento aos viciados. “Nos casos mais graves mando para internação, mas quando vai na hora de cumprir o pedido o município é negligente. Atende sem a mínima estrutura necessária e por isso nada adianta.” Para o juiz e o promotor, é necessário criar penas mais severas aos infratores.

Em nota, a Secretaria de Saúde admite que o atendimento hoje, feito pelo Centro Integrado de Assistência Psicossocial (Ciaps), único centro de recuperação para adolescentes no município, depende da vontade do paciente em aceitar, voluntariamente, o tratamento. Disse ainda que está em fase final de adequação projeto para construção de um hospital em Rio Preto que oferecerá 30 leitos de internação para “tratamento de dependência química pesada”. A unidade deverá funcionar em esquema de internação involuntária (mesmo que o paciente não aceite o tratamento).

Fernandópolis faz parceria exemplar

A Justiça de Fernandópolis conseguiu um feito exemplar para tratar crianças e adolescentes viciados. Por meio de uma parceria com a Unimed, o tratamento é feito gratuitamente em clínicas particulares. De 2007 até este mês, 60 jovens foram acolhidos. Quando o adolescente é flagrado usando drogas ou os próprios pais procuram o Conselho Tutelar, o caso é encaminhado para a triagem com médicos, que apontam se já é caso de internação.

Se for confirmado, o juiz determina a internação compulsória do menor, que pode acontecer até no mesmo dia. “É tudo rápido porque o menor não pode esperar pela internação”, afirma Evandro Pelarin, juiz da Infância e Juventude de Fernandópolis. O tratamento é realizado no prazo de 6 a 12 meses e é custeado pela empresa.

Ajuda

“Para recuperação de um dependente químico é preciso um espaço amplo onde ele possa ser participativo, além de um trabalho com equipe multidisciplinar e com a espiritualidade”, diz a psicóloga Maria Gorete Clemente, da clínica de recuperação do Lar São Francisco de Assis, em Jaci, que há 15 anos lida com dependentes.

Maria afirma que é de suma importância que uma clínica ofereça opções de trabalho ao paciente para que ele não fique pensando na droga. No Lar de Jaci, os internados executam diversos trabalhos na área rural, na fazenda onde a clínica está instalada. Outra questão, segundo ela, é o paciente querer a recuperação.

À espera da filha usuária de crack

A cama de Paula (nome fictício), 11 anos, está sempre arrumada, mas a família nunca sabe quando ela vai retornar. A mãe da jovem, a garçonete M.L., 39 anos, conserva roupas e bonecas que há um ano não são usadas. A menina teve a infância interrompida por conta do crack. No mês passado ela ficou 19 dias no Jardim Paraíso, zona norte de Rio Preto, usando a droga.

A menina abandonou a escola na quinta série e junto também desfez o contato com a família. Sai de casa com a roupa do corpo em busca da droga e só volta quando tem vontade. “Não tenho o que fazer. Perdi essa batalha. Tenho outros dois filhos e não posso perder minha vida por conta dela”, conta a mãe.

A garçonete diz que procurou o Conselho Tutelar Norte, Ministério Público e até a polícia, mas em nenhum deles conseguiu solução para o problema. “Eles pedem para eu levá-la para tratamento, porém ela se recusa. Preciso que ela seja internada. Não vejo outra alternativa.”

Centro para tratar menor não tem estrutura

Um ano e sete meses após sua instalação, o Centro Integrado de Assistência Psicossocial (Ciaps) – unidade de tratamento para menor dependente químico instalada pela Prefeitura no distrito de Engenheiro Schmitt, continua sem a mínima estrutura para atender os pacientes.

A Prefeitura montou o centro em novembro de 2010 para cumprir acordo com a Justiça homologado em julho daquele ano, quando se comprometeu a oferecer 32 vagas para menores viciados em drogas, 20 para meninos e 12 para meninas, mas o acordo foi descumprido.

O Centro não atende menores do sexo feminino e funciona com equipe reduzida, com psicóloga, vigia, cozinheira, enfermeiros e psiquiatra, além do prédio de dormitórios, prédio para refeição, administração, cozinha e sala e TV. O Ciaps atendeu, desde o início de funcionamento, 36 adolescentes, mas ocorreram 51 internações (devido às reincidências de internações). Atualmente, há três internos no local.

Segundo o Ministério Público e especialista ouvidos pelo Diário, o Ciaps deveria ter equipe multidisciplinar com profissionais como enfermeiros, educador físico, terapeuta ocupacional para implantar o programa para o tratamento da dependência química.

Para ocupação dos pacientes seria necessário sala para ginástica ou quadra esportiva, atividades para que os adolescentes possam produzir algo, como horta, aulas de culinária, pintura, ou trabalhos como reciclagem. Ainda seria preciso reuniões de grupos terapêuticos e orientação familiar. “A única ocupação que eles têm lá é um lago para pesca, muito longe do ideal”, diz o promotor da Infância e Juventude, Cláudio Santos de Moraes.

De acordo com a psicóloga Maria Gorete Clemente, especialista no tratamento de dependentes químicos, o jovem precisa se manter ocupado, caso contrário pensará na droga. Por conta desse descumprimento, o promotor quer que a Prefeitura pague multa por abandonar o serviço de saúde mental no município.

Pede que o juiz Osni Assis Pereira cobre um salário mínimo por dia, retroativo a 15 de julho de 2011, um valor equivalente a R$ 129 mil. O promotor entrou com a ação em outubro do ano passado, mas até agora não foi julgada por conta da falta de funcionários no cartório, segundo o próprio promotor. “Também falta pulso firme do juiz”, disse.

Saúde dificulta acesso

A equipe de reportagem do Diário foi até o Ciaps na última quarta-feira, mas foi impedida de entrar por um segurança sob a alegação de que a visita teria de ser marcada com a assessoria de imprensa. No mesmo dia foi solicitada entrevista com o coordenador de Saúde Mental do município, Hubert Eloy Richard, mas a assessoria de imprensa da Secretaria Municipal de Saúde informou que ele estava de férias. Na quinta-feira, o médico retornou das férias, porém a entrevista não foi marcada sob a alegação de que ele não foi encontrado. Na sexta-feira, a informação foi de que não poderia atender a imprensa.

Saúde oferece 3 tratamentos

Em nota, a Secretaria de Saúde diz oferecer três tratamentos distintos para dependentes químicos. “O município dispõe de três CAPSs infantis para referência ambulatorial de crianças e adolescentes até 14 anos e uma unidade de internação para adolescentes de 12 a 18 anos do sexo masculino (Ciaps).”

No caso de adolescentes do sexo feminino, a secretaria afirma que as internações foram feitas em hospitais credenciados. “Porém, a demanda é baixa. Foram três casos encaminhados desde 2009 e os pedidos atendidos. Quanto à demora citada pelo conselho em informar recusas ao tratamento, não procede a reclamação. Todos os relatórios sobre adolescentes encaminhados ao serviço com prazo de 20 a 30 dias no máximo.”
Fonte:UNIAD – Unidade de Pesquisa em Álcool e Drogas