A descriminalização das drogas em Portugal aumentou em 40% a criminalidade e tornou o país recordista em casos de Aids na Europa

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A descriminalização das drogas em Portugal aumentou em 40% a criminalidade e tornou o país recordista em casos de Aids na Europa. Foi o que revelou o presidente da Associação Por um Portugal Livre das Drogas, médico Manuel Pinto Coelho, numa palestra em São Paulo, no Congresso do Amor Exigente.

A descriminalização das drogas em Portugal não permitiu de forma alguma a diminuição dos níveis de consumo, pelo contrário. Na realidade, “o consumo de droga em Portugal aumentou 4,2% a percentagem de pessoas que alguma vez na vida consumiram drogas passou de 7,8% para 12% (IDT – Instituto da Droga e da Toxicodependência português).

No que se refere ao consumo de cocaína “os novos dados confirmam a tendência crescente registada no último ano em França, Irlanda, Espanha, Reino Unido, Itália, Dinamarca e Portugal” (OEDT). Enquanto as taxas de uso de cocaína e de anfetaminas dobraram em Portugal, as apreensões desta última droga aumentaram sete vezes, a sexta mais elevada do mundo: (WDR – World Drug Report).

No que diz respeito ao haxixe: “É difícil avaliar as tendências do consumo intensivo de cannabis na Europa, mas, entre os países que participaram em ambos os ensaios de campo(França, Espanha, Irlanda, Grécia, Itália, Países Baixos, Portugal), houve um aumento médio de aproximadamente 20%” (OEDT).

Em Portugal, desde que a descriminalização foi implementada, o número de homicídios relacionados com a droga aumentou 40%. “Foi o único país europeu a evidenciar um aumento significativo de homicídios (WDR).

Um relatório recentemente encomendado pelo IDT ao Centro de Estudos e Sondagens de Opinião (CESOP) da Universidade Católica Portuguesa, baseado em entrevistas directas, sobre as atitudes dos portugueses relativamente à toxicodependência (que estranhamente nunca foi divulgado), revela que 83,7% dos respondentes considera que o número de toxicodependentes em Portugal aumentou nos últimos quatro anos, 66,8% consideram que a acessibilidade de drogas nos seus bairros foi fácil ou muito fácil e 77,3% que o crime relacionado com a droga aumentou.

E esta é, a pungente realidade portuguesa no que diz respeito à droga e à toxicodependência.

Para o governo português, os toxicodependentes são encarados essencialmente como doentes. É uma atitude suicidária e dispendiosa para o erário público. Fingem que estão doentes e o governo finge que os trata!

A descriminalização do consumo, da posse e da aquisição para o consumo, penaliza apenas quando se adiciona outro ilícito ao efeito do consumo, que funciona quase sempre como atenuante. Legalizar o crime cometido por “drogados” (ou por “doentes” – sic) não parece a forma mais eficaz de o combater, como o atesta a invulgar taxa de homicídios relacionados com droga registada em Portugal em comparação com os outros países da Europa. Facilitar o acesso à droga, não será o caminho para a redução do consumo, a diminuição das toxicodependências e da criminalidade associada.

É deveras curioso o que se passa em Portugal: os toxicodependentes, com o apoio tácito do governo, invocam a sua condição de “doentes” para não serem punidos pelos seus delitos, mas depois esquecem-se que são “doentes” e assumem-se como pessoas livres e responsáveis, que decidem, se, se querem tratar ou não!

Ao considerar, pela via da descriminalização, o toxicodependente um doente e não um delinquente, o Estado não pode depois optar, através duma política que dá a prioridade à “redução de danos”, por alimentar a “doença” em vez de a curar!

Retumbante sucesso? Os resultados estão à vista!
Manuel Pinto Coelho, Presidente da Associação para um Portugal Livre de Drogas
Fonte:UNIAD – Unidade de Pesquisa em Álcool e Drogas