Lei antifumo faz três anos com ampla adesão e 36 autuações

Diário de Marília
Neste período foram efetuadas 29.019 fiscalizações em estabelecimentos de Marília e região pelos agentes da Vigilância Sanitária.

O terceiro aniversário da lei antifumo é lembrado em Marília com aprovação quase unânime. Polêmica quando foi instituída, a proibição do fumo em locais públicos fechados é rejeitada hoje por pequena parcela da população. Proprietários de restaurantes e bares afirmam que a norma pegou e foi muito bem aceita pelos clientes. Os dados da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo apontam que, na área compreendida pelo Departamento Regional de Saúde (DRS-9), que engloba 62 municípios, foram realizadas 29.019 inspeções desde 2009. Ao todo, 36 estabelecimentos foram autuados pelos agentes da Vigilância Sanitária nesses três anos.

“Pegou muito essa lei, até mesmo para o fumante. Se ele não adere, a própria sociedade cobra dele que apague o cigarro ou se retire”, disse o comerciante Eugênio Rodrigues, 54, proprietário de um bar no centro da cidade. O próprio ambiente ficou mais agradável, acredita. “As pessoas não ficam mais com o cabelo ou a roupa cheirando a fumaça de cigarro.”

Rodrigues afirma que teve o estabelecimento vistoriado na última semana. “Ao menos três vezes no mês passa uma equipe por aqui. Acredito que o sucesso se deve a fiscalização intensa”.

Foi justamente o cheiro do cigarro e cuidado com a saúde que fez o aposentado Antônio Calaf deixar de fumar, após 40 anos. “É difícil, mas valeu a pena. Sou totalmente favorável à lei que restringe um direito que era utilizado de forma um pouco exagerada pelos fumantes”, fala.

Já o funcionário público Elder Willian da Silva, 36, que é fumante, acredita que a lei não deveria vigorar em todos os estabelecimentos comerciais e locais públicos. “Acredito que a legislação deveria ser aderida em restaurantes, padarias e hospitais, por exemplo, mas não em todos os bares”, afirma.

As ações da Vigilância Sanitária são realizadas todos os dias da semana, incluindo feriados e finais de semana. A multa por descumprimento da Lei Antifumo é a partir de R$ 922 na primeira infração, dobrando em caso de reincidência. Na terceira vez, o estabelecimento é interditado por 48 horas e, na quarta, o fechamento é por 30 dias.

De acordo com a secretaria de saúde, um dado que mostra a adesão da população é o número de denúncias: uma em cada cinco multas no estado foi aplicada depois de alertas da população. O número para denúncias é 0800 771 3541.
Fonte:ABEAD(Associação Brasileira de Estudos do Álcool e outras Drogas)