Saúde amplia Rede de Atenção Psicossocial com prioridade a dependentes de álcool e drogas

Portal Planalto
O Ministério da Saúde vai investir R$ 50 milhões para ampliar a Rede de Atenção Psicossocial no Sistema Único de Saúde, com prioridade ao atendimento de dependentes de álcool e drogas.

O recurso reservado é suficiente para construir 65 Centros de Atenção Psicossocial (Caps) ou 100 Unidades de Acolhimento (UA) e será repassado aos municípios interessados que se habilitarem, de acordo com os termos da Portaria nº 615, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 de abril.

É a primeira vez que o Ministério da Saúde repassa recursos para a construção destas unidades de saúde. Antes, a edificação ou aluguel do imóvel cabia aos municípios, o que dificultou a expansão da rede. O incentivo financeiro para a construção varia de R$ 500 mil a R$ 1 milhão, de acordo com o tipo e porte do estabelecimento.

“Com a medida, poderemos aumentar nossos serviços nas cidades que ainda não possuem os Centros de Atenção Psicossocial e Unidades de Acolhimento. Estes equipamentos são fundamentais no atendimento de pacientes psiquiátricos e usuários de drogas, como o crack”, destaca o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

A expansão representará um aumento da capacidade de atendimento dos Caps, de 38,8 milhões de procedimentos por ano para cerca de 40,5 milhões. Com as Unidades de Acolhimento, a previsão é um acréscimo de aproximadamente 1,2 mil novos leitos. “Mas a ampliação destes serviços vai depender de os estados e municípios apresentarem projetos”, destaca o secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio Magalhães.

Os municípios que já dispõem dos serviços também podem pleitear os recursos. “O prefeito que, por exemplo, aluga um espaço e deseja um local melhor, pode solicitar esse recurso. Entretanto, só poderá desativar o serviço atual quando o novo estiver pronto”, explica Magalhães.

Reinserção social

A Rede de Atenção Psicossocial conta com 1.891 Caps e 60 Unidades de Acolhimento em todo o país. Os objetivos dos Caps é oferecer atendimento, realizar acompanhamento clínico e contribuir para a reinserção social dos usuários, por meio de acesso ao trabalho, lazer, exercício dos direitos civis, além de fortalecimento dos laços familiares e comunitários.

Nas Unidades de Acolhimento são ofertados cuidados contínuos a pessoas com necessidades decorrentes do uso do crack, álcool e outras drogas e que estejam em situação de vulnerabilidade social e familiar, demandando, por isso, acompanhamento terapêutico. Possuem caráter residencial transitório e funcionam em sistema de 24 horas.
Fonte:ABEAD(Associação Brasileira de Estudos do Álcool e outras Drogas)