Audiência na Justiça Terapêutica em São José dos Campos tem ampla adesão de dependentes químicos

67% dos réus aceitaram à proposta de tratamento para tentar se livrar da dependência química.

A audiência é realizada com usuários de álcool e outras drogas envolvidos em processo judicial, que são intimados a comparecerem no salão do Júri da cidade juntamente com um familiar. Inicialmente, assistem à palestra motivacional sobre aspectos de saúde e de vivência pessoal.

Após a palestra, os usuários são divididos em pequenos grupos e encaminhados a diferentes salas, onde são realizados os círculos restaurativos, conduzidos pelo facilitador (um profissional capacitado em Justiça Restaurativa), que é apoiado por profissionais do Direito e da Saúde. São empregadas diversas técnicas de reflexão próprias da Justiça Restaurativa e da saúde, como escuta ativa, perguntas restaurativas e intervenção breve. Paralelamente, os familares são assitidos por um terapêuta familiar.

Ao final dos círculos, após a reflexão, escuta e o empoderamento do usuário e familiares, ao invés de cumprir uma prestação de serviços à comunidade, é oferecido ao réu à proposta de sua inserção em um “programa de tratamento” (para dependentes químicos) ou em um “programa de prevenção” (para usuários iniciais ou abusivos) junto a equipamentos de saúde e de inserção social e/ou a entidades de autoajuda.

A Promotoria de Justiça de São José dos Campos agradece a contribuição de todos os profissionais de saúde e de inserção social, voluntariado e funcionários do MP e do Judiciário. Em especial, ao Núcleo de Educação para a Paz, Fundhas e Entidades de Autoajuda (Narcóticos Anônimos, Pastoral da Sobriedade, Primeira Igreja Batista, Projeto Cura-te, Projeto Nova Vida e Amor Exigente), sem os quais o trabalho de reflexão não seria possível.

COMARCA TERAPÊUTICA

O Projeto Comarca Terapêutica é um projeto articulado pelo Ministério Público com os órgãos da Justiça, Poder Público e comunidade e possui três eixos de atuação: a) políticas públicas (articulação e discussão conjunta da Política sobre Drogas na cidade); b) jurídico (aplicação da Justiça Terapêutica nos processos cíveis e criminais); e c) rede (construção da Rede Protetiva de Atenção às Drogas).

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Para mais informações sobre o Projeto acesse o site oficial do MP/SP:
http://www.mp.sp.gov.br/portal/page/portal/cao_criminal/Boas_praticas/Relacao_Projetos/politica_sobre_drogas