Anvisa libera aditivos como extrato de café para uso em cigarros

Folha de S. Paulo
Autorização concedida a pedido da indústria valerá por 12 meses; comissão vai avaliar aval a substâncias

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) publicou ontem uma lista de 121 substâncias cujo uso no tabaco será autorizado por um ano, até a conclusão de uma nova avaliação.

A divulgação acontece a menos de um mês para a entrada em vigor da norma que bane dos cigarros aditivos como mentol e cravo.

Constam da lista, por exemplo, extratos de café, ameixa seca, figo, mate, alcaçuz e mimosa; óleos de camomila, rosa, endro, patchouli e sândalo amarelo; e substâncias como ácido cítrico e maltol, composto orgânico usado também pela indústria de alimentos.

Em março de 2012, a agência vetou o uso de aditivos no fumo de forma geral. A regra passa a valer em setembro para a indústria, mas produtos em estoque podem ser comercializados até março de 2014.

Em julho deste ano, atendendo a parte de um pedido da indústria de fumo, a Anvisa autorizou o uso temporário de uma lista de substâncias que não dão sabor característico ao cigarro –como mentol e cravo, que continuam vetados.

Por um ano, a lista será estudada por uma comissão independente. Ao final do prazo, a Anvisa dará novo parecer sobre as 121 substâncias.

A decisão da diretoria da Anvisa não foi unânime e contrariou o parecer da área técnica da agência, que opinou pelo veto integral à lista, pois as substâncias tornariam o cigarro mais palatável.

Segundo disseram dois diretores da Anvisa à Folha, as substâncias autorizadas temporariamente estavam, sim, vetadas pela decisão de março de 2012. A norma previa, no entanto, que a liberação de grupos de aditivos poderia ser analisada pela agência desde que a pedido –o que foi feito pela indústria.

Para Paula Johns, diretora-executiva da ACT (Aliança de Controle do Tabagismo), a decisão fragiliza a norma que veta os aditivos. “[As substâncias liberadas pela Anvisa] são aditivos de sabor.”

Johns afirma que, além de disfarçar o gosto do tabaco, as funções dos compostos no cigarro são muitas, como broncodilatador e facilitador da inalação da fumaça. “É justamente isso que a norma buscava proibir. As substâncias tornam o cigarro mais palatável e isso tem apelo para a iniciação ao fumo.”

GUERRA DE INFORMAÇÃO

Dirceu Barbano, diretor-presidente da Anvisa, nega que haja fragilização da norma e diz que os aditivos liberados servem para diferenciar os cigarros uns dos outros.

Barbano se diz ainda em meio a uma guerra de informações. De um lado, afirma, as fabricantes alegam que, sem o aval a essas substâncias, a produção dos cigarros ficaria comprometida. De outro, há os que defendem que os aditivos servem para dar odor e sabor ao cigarro.

Daí a decisão de criar uma comissão para analisar a função dos compostos. Se houver evidências claras de que os aditivos servem para melhorar o sabor do cigarro, diz Barbano, eles serão banidos.

Para ele, a questão mais importante ainda é o veto ao tabaco com sabores característicos, incluindo cigarro, cigarrilha e narguilé.

“Isso se enquadra no nosso argumento de que os jovens iniciam o uso do cigarro com produtos com sabor.”

Para a Abifumo, que representa a indústria do cigarro, a decisão da Anvisa de permitir os aditivos é positiva. No entanto, a associação diz que parte dos ingredientes solicitados pela indústria não foi contemplada pela agência, “sem que fosse dada qualquer justificativa técnica”.

Segundo a entidade, os aditivos são necessários à produção dos cigarros vendidos no país, do tipo “American Blend”, “os quais não são mais atrativos ou possuem maior toxicidade do que aqueles produzidos sem os ingredientes”.
Fonte:ABEAD(Associação Brasileira de Estudos do Álcool e outras Drogas)