Quantidade de apreensões de CNH por embriaguez cresce 110%

Correio de Uberlândia
Mesmo sem haver blitze específicas e rotineiras para coibir a embriaguez no trânsito, a quantidade de apreensões feitas pela Polícia Militar (PM) de carteiras de habilitação de motoristas suspeitos de dirigir alcoolizados dentro do perímetro urbano de Uberlândia aumentou 110% em 2013. Dados da corporação mostram que, de janeiro a outubro do ano passado, 72 documentos foram confiscados nessas condições e, no mesmo período deste ano, o número mais que dobrou, tendo chegado a 151. São apreensões realizadas tanto em batidas policiais quanto em outras circunstâncias, como em acidentes, nas quais condutores acabaram encaminhados para a Delegacia da Polícia Civil (PC) pelo crime.

O número de veículos apreendidos nessas situações, ainda conforme levantamento da PM, também se mostrou maior nos dez primeiros meses deste ano. Até o momento, foram 96 veículos recolhidos ante 56 no ano passado. Desse total, conforme o chefe da Seção de Comunicação Organizacional da 9ª Região da PM, capitão Miller Michalick, presencia-se um maior envolvimento de motocicletas, embora não haja números oficiais distinguindo os tipos de veículos nessas ocorrências. “Mesmo vendo o risco que a moto provoca, eles (motociclistas) se arriscam fazendo uso de álcool e drogas”, disse.

Para a corporação, afirma Michalick, o aumento verificado está relacionado à maior atuação da PM na área, já que a quantidade de operações de trânsito realizadas neste ano também foi superior. Até o décimo mês do ano, foram realizadas 3.549 blitze enquanto, no mesmo prazo em 2012, ocorreram 1.623. “Há a questão do enrijecimento da lei. Assim, quando se fiscaliza mais, os números são maiores”, afirmou.

Usualmente, a PM não realiza blitze específicas para a Lei Seca, com exceções para circunstâncias relacionadas a shows ou eventos em que há a probabilidade potencializada de os motoristas fazerem a combinação de álcool e direção. No entanto, segundo a PM, operações de trânsito em vários pontos da cidade são realizadas todos os dias, até mesmo, contando com os quatro bafômetros disponíveis para as situações.
Blitze da PM vão ser reforçadas

A quantidade de blitze realizadas no perímetro urbano de Uberlândia deve ser elevada nos próximos dias. Segundo o chefe da Seção de Comunicação organizacional da 9ª Região da Polícia Militar (PM), capitão Miller Michalick, isso se deve à proximidade das festas de fim de ano, formaturas e eventos empresariais, já que o risco de pessoas dirigindo embriagadas nestas ocasiões se torna iminente.
“Recebemos uma viatura, a base móvel, que é específica para este tipo de fiscalização”, disse.
Fora a base móvel, que chegou à cidade no penúltimo mês de outubro, a PM local também recebeu dois novos bafômetros. Os aparelhos se somam a outros dois equipamentos já disponíveis para os trabalhos relacionados ao combate à embriaguez no trânsito. Recentemente, segundo a corporação, outros aparelhos que eram usados desde 2008, cuja quantidade não foi informada, foram descartados por terem o prazo de validade vencido.
Condutor deve ser levado à delegacia

É obrigação da Polícia Militar (PM) conduzir para a delegacia todo motorista flagrado dirigindo sob possível influência do álcool. Isso pode ocorrer caso o exame do bafômetro feito no local indique a presença de álcool no sangue do motorista ou, no caso de recusa do teste, o policial identificar a embriaguez pelo comportamento do condutor. Em ambos os casos, quem confirmará o crime ou não será o delegado na Delegacia da Polícia Civil (PC).

Segundo a PM em Uberlândia, todos os 151 casos de apreensões de carteiras de habilitação de motoristas suspeitos de dirigir alcoolizados em Uberlândia registrados nos dez primeiros meses deste ano resultaram na condução do motorista à delegacia. Destes, 15 casos foram considerados mais graves pelo fato de os motoristas terem apresentado alto perigo de dano devido ao nível de álcool no organismo apontado pelos exames, ainda de acordo com a polícia.
Motorista alcoolizado não perde imediatamente a liberação para dirigir

O motorista que é flagrado embriagado no trânsito não perde imediatamente o direito de dirigir e, mesmo tendo a carteira de habilitação apreendida no momento, pode recuperar o documento no Departamento de Trânsito (Detran) assim que ele for liberado da situação. Isso porque, conforme a legislação, o condutor só pode ter o documento suspenso ou cassado quando o processo administrativo da Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) sobre o caso terminar ou quando ele for julgado definitivamente pela Justiça do Estado pelo crime de dirigir embriagado.

“É um direito adquirido, ou seja, só uma decisão administrativa ou judicial pode retirar a carteira. Com toda a praxe burocrática, para se instaurar um processo desses, hoje, levam-se mais ou menos de seis a oito meses”, afirmou o delegado e coordenador da Administração de Trânsito do Detran em Uberlândia, Eduardo Henrique Lemos.
Fonte:ABEAD(Associação Brasileira de Estudos do Álcool e outras Drogas)