Conad convida para audiência pública sobre regulamentação de comunidades terapêuticas

O Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad), após deliberação do colegiado, convida a sociedade civil e instituições governamentaispara Audiência Pública, a ser realizada no dia 14 de maio, quarta-feira, às 17hs, no Ministério da Justiça.

Pauta: discussão sobre a proposta de regulamentação das Comunidades Terapêuticas.

Com a finalidade de preparar uma proposta de resolução que tenha como objeto a regulamentação das comunidades terapêuticas, o CONAD constituiu um Grupo de Trabalho composto por representantes da SENAD, Ministério da Saúde/ANVISA, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), Conselhos Estaduais de Políticas sobre Drogas (CONENS), Conselho Federal da Ordem dos Advogados doBrasil (OAB), Conselho Federal de Psicologia, e Terceiro Setor.

A finalidade da audiência pública é discutir o tema e receber propostas de todos os interessados. As sugestões devem ser encaminhadas até o dia 12 de maio de 2014, por escrito, para a sede o Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas – CONAD, em Brasília/DF, no endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco “T”, 2º andar, Sala 208, CEP: 70.064-900 ou pelo e-mail conad@mj.gov.br ou ainda nos sites www.obid.gov.br ou www.mj.gov.br.

Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas – CONAD
Ministério da Justiça
Autor:
OBID Fonte: COMAD