Mais distante da legalização

O Tempo
Parlamentares querem criar frente para atrasar projeto de lei sobre uso medicinal da maconha.

A proposta de legalização da maconha no Brasil, seja para uso medicinal ou recreativo, pode encontrar um novo obstáculo no Congresso Nacional. Recentemente, o senador Magno Malta (PR/ES) anunciou a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Vida contra a Legalização das Drogas, a ser formada por integrantes da Câmara e do Senado.

O anúncio foi feito na sexta audiência pública para discutir a sugestão popular sobre o tema, presidida pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF), relator da matéria. De acordo com a assessoria de Magno Malta, o requerimento de criação da frente conta até o momento com 12 assinaturas, entre senadores e deputados federais.

Cristovam Buarque tem pressa para redigir o parecer final sobre o tema, que deve resultar em um projeto de lei sobre a legalização da maconha a ser aprovado pelo Congresso. O maior ponto de pressão são as famílias que estão entrando na Justiça para conseguir liminares para a liberação da compra de medicamentos com a substância canabidiol. As famílias afirmam que a substância, que hoje é adquirida no exterior, é a única capaz de aliviar as convulsões constantes de pacientes com tipos excepcionais de epilepsia. Cristovam Buarque pretende terminar o parecer logo após o segundo turno.

Mas se depender da nova frente, o processo será mais longo. Os parlamentares afirmam que a aprovação do uso medicinal da maconha é apenas uma desculpa para liberar o consumo da substância no Brasil. “Minha posição é que não se deve liberar nem o uso medicinal. Meu Estado faz fronteira com o Peru e a Bolívia, e sabemos como as drogas causam muitos problemas por lá”, argumenta o senador Sérgio Petecão, do PSD do Acre. Um dos primeiros a serem convidados por Magno Malta a participar da frente, ele afirma que ainda é preciso reunir os participantes para definir a forma de atuação.

Já a deputada Jô Moraes (PCdoB/MG) é uma das que se posiciona a favor da legalização do uso medicinal da maconha e da liberação da pesquisa da substância pelas universidades. “Considero que qualquer recurso científico que tem como finalidade melhorar a qualidade de vida tem o meu apoio”, afirma. Ela acredita que, se transformado em projeto de lei, a matéria será aprovada. “Grande parte dos deputados não tomaria uma posição contrária à Justiça (que concedeu liminares para a compra dos medicamentos). Sem dúvida vamos nos associar ao Senador Cristovam (Buarque) e defender a pesquisa”, afirma a deputada.

Guinada conservadora. O anúncio da criação da Frente Parlamentar em Defesa da Vida contra a Legalização das Drogas vem na esteira da eleição de um dos Congressos mais conservadores dos últimos anos. A constatação foi feita pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), que apontou o alto número de militares, religiosos e ruralistas entre os eleitos, grupos que tradicionalmente se opõem a causas liberais, como o casamento gay, direitos humanos e legalização da maconha. Somadas, as bancadas dos três grupos detêm 364 deputados da Câmara.

Anvisa

Liberação. Desde abril deste ano, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) liberou 113 dos 167 pedidos de importação do canabidiol para o tratamento de doenças.
Fonte:ABEAD(Associação Brasileira de Estudos do Álcool e outras Drogas)