Cartões telefônicos poderão estampar mensagens contra o uso de crack

Agência Senado
“Uma vez que as telecomunicações estão universalizadas no Brasil”

Cartões para uso em telefones públicos e para recarga de telefone pré-pago poderão estampar alertas contra o uso do crack e seus similares, como o óxi. É o que propõe o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 40/2014, que aguarda relatório na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O projeto, do deputado Dr. Jorge Silva (PROS-ES), altera a Lei 9.472/97 e será relatado pela senadora Ana Rita (PT-ES).

O autor da proposta explica que as campanhas não deverão gerar despesas ao consumidor, já que os custos econômicos serão praticamente zero, “uma vez que as telecomunicações estão universalizadas no Brasil”. Ele informa que existem 215 milhões de celulares em uso no país. Telefones públicos, os famosos “orelhões”, são mais de 1 milhão.

Para justificar a importância da conscientização contra o uso do crack, o deputado cita pesquisa feita pela Fundação Oswaldo Cruz, que revelou um crescimento de seis vezes no número de usuários de outras drogas que começaram a usar crack. A mesma pesquisa estima que existam hoje 1 milhão de dependentes e que a droga esteja presente em 98% dos municípios brasileiros.

O deputado salienta que as mensagens veiculadas nos cartões deverão ter periodicidade mínima de seis meses e conter frases de advertência sobre os malefícios trazidos pelo consumo da droga. Após análise na CAS, a matéria seguirá para a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT).