Prorrogado prazo para consulta pública sobre Comunidades Terapêuticas

O Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad), reunido nos dias 9 e 10 de dezembro de 2014, deliberou pela prorrogação do prazo para a consulta pública da minuta de resolução que regulamenta as Comunidades Terapêuticas no âmbito do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (SISNAD).

O novo prazo estende-se até o dia 28 de fevereiro de 2015. O acesso pode ser feito por meio da página do Observatório Brasileiro de Informações sobre Drogas – OBID (www.obid.senad.gov.br) e do Portal do Ministério da Justiça (www.justica.gov.br).

O texto da minuta, foi concebido a partir de Grupo de Trabalho constituído para essa finalidade e composto pelos vários segmentos que acompanham as políticas sobre drogas no país. As sugestões e críticas ao texto podem ser enviadas, por e-mail, para o endereço conad@mj.gov.br.
Autor:
OBID Fonte: Senad/MJ