Relação entre novos modelos de tributação sobre bebidas e o consumo pesado de álcool

Entre as políticas que regulam o preço do álcool, a tributação é uma das mais relevantes, com diversos estudos apontando uma relação direta entre o aumento do preço das bebidas alcoólicas por meio de impostos e a redução do consumo e consequências negativas relacionadas.

Entretanto, outros estudos mostram que a relação entre a elasticidade do preço e o beber pesado é controversa, e são escassas as pesquisas que avaliam especificamente esta questão.

Muitos estudos foram realizados nos EUA sobre a relação entre taxação e consumo de álcool, se beneficiando da presença de 50 estados com diferentes tributações para fins de comparação. Entretanto, foi utilizada historicamente a mesma forma específica de tributar o álcool, estabelecendo-se um valor fixo com base apenas no volume de cerveja como medida aproximada conveniente e sem levar em consideração o valor do produto em si. Alguns estados norte-americanos adotam modelos compostos de tributação, incluindo também impostos baseados no valor do produto, o que na prática possibilita estabelecer um valor mínimo para o produto taxado. Além disso, o modelo composto parece ser superior quanto à capacidade de predizer as consequências do consumo de álcool.

Sendo assim, torna-se oportuno um estudo empírico do que acontece nos diferentes estados norte-americanos, isto é, de que forma a variação dos modelos de taxação adotados impactam no beber pesado, o que foi explorado no presente estudo, sob a definição de “beber até ficar intoxicado ou acima disso”. Para essa avaliação, tipos de impostos praticados por diferentes estados sobre consumo, vendas e valor de produto, entre 2001 e 2010, foram comparados e analisados com dados sobre beber pesado. Os resultados corroboram que modelos compostos de taxação podem predizer de forma mais eficiente o comportamento do beber pesado, sendo encontrada associação negativa, ou seja, o uso da taxação composta foi capaz de diminuir o consumo pesado de álcool.

Os autores destacam ainda que o imposto baseado apenas no volume aumenta mais os preços de produtos mais baratos em comparação com os mais caros, criando a possibilidade de manter a quantidade de álcool ingerida, porém substituindo marcas mais caras por outras mais baratas. Tendo em vista que os problemas relacionados ao beber estão ligados não somente à quantidade, mas também à qualidade da bebida consumida, esta questão precisa ser considerada para fins de políticas de regulação do álcool. Diante de uma perspectiva global, ressaltam a importância de serem estudados diferentes tipos e estruturas de taxação distintas a fim de verificar seu impacto nos desfechos de consumo e criar melhores condições de planejamento e avaliação do efeito de intervenções na população.
Fonte:CISA – Centro de Informações Sobre Saúde e Álcool