EUA cercam farmacêuticas em tribunais após milhares de mortes por opiáceos

Mais de 400 ações acusam fabricantes e distribuidores de mentir sobre o poder de adicção dos analgésicos

Os Estados Unidos declararam guerra às empresas que estão por trás da série de mortes pelo consumo de opiáceos. Mais de 400 cidades, condados e organizações interpuseram uma ação conjunta contra os fabricantes e distribuidores dos potentes analgésicos. Quase todos os Estados lançaram pesquisas contra a indústria farmacêutica e vários deles cogitam unir-se ao litígio coletivo. O Governo federal apoia esse caminho e não descarta apresentar sua própria denúncia. Empresas gigantescas são acusadas de publicidade enganosa e de esconder dos consumidores o potencial de vício dos comprimidos de opiáceos. De serem cúmplices de uma feroz epidemia que assola os EUA: todo dia morrem de overdose mais de 150 pessoas. O processo evoca a ofensiva judicial dos anos noventa contra os gigantes da indústria de tabaco.

“É uma crise, uma epidemia. Todo mundo sabe, todo mundo sente, então acredito que todos devemos começar a trabalhar em conjunto”, diz em uma entrevista o juiz Dan Aaron Polster. Temido pelas poderosas indústrias farmacêuticas. Admirado por quem conhece em primeira mão a sangria de mortes pelo consumo de opiáceos. Polster tem um dos trabalhos mais difíceis dos EUA. Em sua mesa no tribunal federal do Distrito Norte de Ohio, em Cleveland, se acumulam 434 ações contra a indústria farmacêutica. “Meu objetivo é alterar a trajetória desta crise. Não digo que vamos solucioná-la este ano, mas precisamos dar alguns passos. Mais gente está ficando viciada. É inaceitável”, afirma.

Polster, de 66 anos, optou por um enfoque heterodoxo desde que em dezembro uma comissão judicial decidiu agrupar em seu tribunal quase todos os litígios dos EUA relacionados às receitas de opiáceos. O juiz comunicou às partes que seu objetivo é obter um acordo em vez de iniciar um longo e agressivo julgamento, o que prefere a defesa dos grandes fabricantes, distribuidores e vendedores de fármacos. A estratégia se compara ao acordo de 1998 que levou as grandes empresas de fumo a pagar uma indenização milionária (206 bilhões de dólares, ou cerca de 660 bilhões de reais) pelos efeitos nocivos do tabaco. O pacto também incluiu proibição à publicidade de cigarros e advertências públicas sobre seus riscos para a saúde.

As estatísticas são assustadoras. Em 2016, último ano com números fechados, morreram cerca de 64.000 norte-americanos por overdose. Cerca de 75% foram provocadas pelo abuso de comprimidos analgésicos, heroína ou fentanil. Os recordes são quebrados todos os anos. A estimativa provisória de 2017 chega a 66.000 mortes. Para se ter uma ideia do alcance do drama, mais de 58.000 norte-americanos morreram em toda a Guerra do Vietnã, 55.000 em acidentes de carro em 1972, um ano recorde, e 43.000 durante o ápice da epidemia de Aids em 1995. A crise dos opiáceos custou ao Governo norte-americano cerca de um bilhão de dólares (3,2 bilhões de reais) desde 2001.

As mortes por overdose de heroína triplicaram entre 2010 e 2014 nos EUA. Cerca de 435.000 cidadãos afirmam ter consumido a droga nos últimos 30 dias, segundo as pesquisas disponíveis. Por trás está uma poderosa conexão entre fármacos e heroína. Quatro em cada cinco novos consumidores de heroína afirmam ter abusado antes de remédios contra a dor. Quando ficam sem receitas para comprá-los, o desespero os leva à droga ilegal. E muitos olhares apontam para a atuação de médicos, farmacêuticos e outros profissionais de saúde: em 1992, foram prescritas 79 milhões de receitas de opiáceos no país, em 2012 foram 217 milhões.

O Governo de Donald Trump declarou a crise dos opiáceos uma emergência de saúde pública. E o juiz Polster aponta a raiz da tragédia. Seu objetivo é conseguir soluções tangíveis de curto prazo que não só impliquem compensações financeiras mas mudanças radicais no setor. “Quando se dão alguns passos, em seguida é possível dar outros. Em geral, é assim que se soluciona um problema muito complexo. Você não fica sentado esperando que alguém encontre uma grande solução para tudo”, afirma.

A pressão diante de uma indústria vigorosa mas que se sabe no olho do furacão está começando a dar mais frutos. Dez dias antes de uma das sessões judiciais, a Purdue Pharma, fabricante do OxyContin, o opiáceo mais conhecido, anunciou em fevereiro que pararia de divulgar seus comprimidos a médicos e cortaria pela metade sua equipe comercial.

Greg Williams, vice-presidente da Facing Addiction, uma organização que ajuda viciados, considera o passo insuficiente. “Eles e outros fabricantes e distribuidores de opiáceos devem a nossas comunidades milhares de milhões de dólares em reparação”, sustenta. “Precisamos de financiamento para educação pública, profissionais de saúde, prevenção e tratamento.”

Anna Lembke, especialista em adicções da Universidade de Stanford, que testemunhou para o juiz de Cleveland, concorda que o anúncio da Purdue representa “uma gota no oceano” do conjunto da crise dos opiáceos. Mas destaca que “simbolicamente é muito importante” porque representa, depois de anos de negação, uma admissão implícita da farmacêutica quanto a seu impacto sobre o que os médicos estão receitando.

Na ação judicial em massa, acusa-se a Purdue e outros fabricantes, como Johnson & Johnson, de divulgar durante anos seus opiáceos apesar de conhecer perfeitamente seu potencial aditivo. As empresas distribuidoras são denunciadas por enviar quantidades enormes de fármacos sem avisar as autoridades; e as farmacêuticas, de não esclarecer o suficiente aos pacientes quanto ao produto que estavam comprando.

Todos alegam que os fármacos foram autorizados pelo Governo e que são os médicos quem receitam. No entanto, os críticos argumentam que os médicos não recebem informações suficientes sobre os riscos. E as empresas financiaram lobbies médicos que minimizam os possíveis problemas dos comprimidos, segundo um relatório do Senado.

De fato, em 2007 a Purdue se declarou culpada diante de um juiz federal de enganar médicos e pacientes sobre o risco de adicção e o potencial abuso de OxyContin depois de uma investigação que terminou em 2001. Pagou uma multa de 600 milhões de dólares (quase 2 bilhões de reais). O jornal Los Angeles Timesrevelou em 2016 que, durante duas décadas, a Purdue sabia que seu fármaco poderia ter um efeito mais breve do que o anunciado, o que aumenta o risco de adicção, mas escondeu para não perder sua participação de mercado. O OxyContin representa 80% das vendas da empresa, a um valor de 1,7 bilhões de dólares (cerca de 5,5 bilhões de reais) em 2017.

Um porta-voz da Purdue não respondeu as perguntas deste jornal.

A empresa deu início nas últimas semanas a uma campanha para tentar melhorar sua imagem. Publicou anúncios nos principais jornais, falou de uma “responsabilidade de se unir à luta” contra a epidemia de opiáceos e garantiu que há comprimidos demais entre a população. A Purdue também promoveu em alguns Estados o uso de produtos que revertem a overdose, formas de descartar os fármacos e fez campanhas informativas sobre o vício.

A empresa, no entanto, rejeitou o pedido de alguns dos demandantes de deixar de vender sua versão mais forte de OxyContin e os especialistas advertem que continua divulgando seu remédio em outros países.

Lembke enfatiza que a solução para o vício rampante de opiáceos levará “anos, senão décadas, para chegar”. Pede ação nos vários âmbitos, além de reduzir a influência do setor farmacêutico, e abordar temas incômodos, como o que chama de “medicalização da pobreza” ou a estigmatização da dor, que contribuiu para que a partir dos anos noventa proliferassem as receitas de opiáceos contra as dores crônicas. O que ninguém imaginava é que por trás dessa intenção inicial se chegaria ao pesadelo atual.

A POLÊMICA FAMÍLIA DE PATRONOS ARTÍSTICOS POR TRÁS DO OXYCONTIN

A origem da Purdue Pharma, a fabricante do opiáceo OxyContin, está em uma pequena empresa de pesquisas científicas apoiada pela família Sackler. Os Sackler são conhecidos por sua riqueza e por suas generosas doações a museus e universidades. Mas nos últimos anos a epidemia de mortes pelo consumo de opiáceos os colocou diante de um espelho incômodo. Por exemplo, a fotógrafa Nan Goldin, que foi vítima do vício em OxyContin, liderou no fim de semana passado um protesto em uma ala do museu Metropolitan de Nova York que leva o nome da família. Os manifestantes exibiram cartazes como “Vergonha dos Sackler” e outros que pediam que o clã financie programas de reabilitação.

Os herdeiros de Arthur Sackler afirmam que ele morreu antes que o OxyContin tivesse sido criado e que não se beneficiam financeiramente do fármaco. Mas uma das filhas, Elizabeth Sackler, elogiou o ativismo de Goldin e considerou “moralmente aberrante” o papel da Purdue na crise dos opiáceos.

Fonte: El País